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Acao Cominatoria Par...

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Trabalho com Prazo Determinado e Jornada Reduzida

Modelo de Contrato de Trabalho com Prazo Determinado e Jornada Reduzida

Doc. 10229

A CONTRATADA realizará serviços de vendedora para a CONTRATANTE - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico a Título de Experiência

Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico a Título de Experiência

Doc. 10240

Fica a EMPREGADA DOMÉSTICA admitida para prestar serviços na qualidade de doméstica - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho para Estrangeiros

Doc. 10243

O CONTRATADO irá realizar (quantidade) apresentações no Brasil - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Trabalho por Obra Certa

Modelo de Contrato de Trabalho por Obra Certa

Doc. 10245

O prazo do presente contrato será o que coincidir com o término dos serviços para o qual foi contratado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Trabalho para Execução de Obra Certa

Modelo de Contrato de Trabalho para Execução de Obra Certa

Doc. 10246

O EMPREGADO se obriga a conservar a casa com os cuidados indispensáveis - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho por Safra

Doc. 10247

. O empregador contrata o empregado para trabalhar na safra e demais trabalhos compatíveis - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Trabalho Rural para Exercer as Funções de Administrador

Modelo de Contrato de Trabalho Rural para Exercer as Funções de Administrador

Doc. 10250

O Empregado poderá ser transferido de local de trabalho, de acordo com a conveniência da Empregadora - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Trabalho Temporário para Estrangeiros

Modelo de Contrato de Trabalho Temporário para Estrangeiros

Doc. 10251

A firma chamante assume o compromisso de pagar todas as despesas de viagem de retorno ao país de origem - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Locação de Sala Comercial por Tempo Indeterminado

Modelo de Contrato de Locação de Sala Comercial por Tempo Indeterminado

Doc. 10256

Condições e responsabilidades para a locação de uma sala comercial incluindo valor inicial do aluguel, reajustes anuais, e outras cláusulas.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Decoração e Buffet para Eventos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Decoração e Buffet para Eventos

Doc. 10259

Estabelece termos e condições garantindo a execução conforme acordado e protegendo os direitos e responsabilidades de ambas as partes.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Parceria Comercial entre Corretora de Seguros e Parceiro

Modelo de Contrato de Parceria Comercial entre Corretora de Seguros e Parceiro

Doc. 10261

Estabelece parceria para a comercialização de seguros, detalhando obrigações, remuneração, confidencialidade e condições de rescisão.

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Modelo de Contrato de Seguro de Vida para Garantia de Indenização ao Beneficiário em Caso de Falecimento do Segurado

Doc. 10271

Objetivo de garantir o pagamento de indenização ao Beneficiário em caso de falecimento do Segurado, conforme as condições estabelecidas.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Locação de Móveis

Modelo de Contrato de Locação de Móveis

Doc. 10274

O LOCATÁRIO poderá utilizar-se dos bens, como melhor entender, para o fim que se destina, bem como zelar e cuidar - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Mão de Obra para Execução de Obra de Construção Cívil

Doc. 10287

Os serviços ora contratados estarão sujeitos à mais ampla e irrestrita fiscalização da CONTRATANTE - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Mão de Obra em Empreitada para Consecução de Projeto de Obra em Edificação

Doc. 10288

Constitui objeto deste contrato a execução, por parte da CONTRATADA, dos serviços de mão-de-obra - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de prestação de serviços de internação e tratamento terapêutico em clínica de reabilitação

Modelo de Contrato de prestação de serviços de internação e tratamento terapêutico em clínica de reabilitação

Doc. 10295

Formaliza prestação de serviços de internação e tratamento terapêutico para dependentes químicos e pessoas com transtornos mentais.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial de Internação Involuntária com Comunicação ao Ministério Público

Modelo de Petição Inicial de Internação Involuntária com Comunicação ao Ministério Público

Doc. 10296

Pede judicialmente a internação involuntária de um paciente para garantir a segurança e o tratamento adequado do paciente e de terceiros.

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Modelo de Contrato de Assessoria Jurídica com honorários em uma clinica terapêutica

Doc. 10298

Formaliza prestação de serviços para uma clínica terapêutica, incluindo consultoria, representação e acompanhamento legal.

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Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
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DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
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Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
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CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).