Você pesquisou: acao contra construtora por entrega de imoveis danificados

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Acao Contra Construt...

Aumentar imagem Modelo de Petição Agravo de Instrumento Prisão Civil do Executado

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Prisão Civil do Executado

Doc. 5248

Agravo contra decisão que decretou, em cumprimento de obrigação de prestar alimentos, a prisão do executado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Mandado de Injunção Contra Omissão do Presidente da República

Modelo de Petição Mandado de Injunção Contra Omissão do Presidente da República

Doc. 5259

Mandado de Injunção da violação, ao direito constitucional de obter a aposentadoria especial - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Agravo Interno Contra a Decisão Monocrática Proferida nos Autos do Mandado de Segurança

Modelo de Petição Agravo Interno Contra a Decisão Monocrática Proferida nos Autos do Mandado de Segurança

Doc. 5261

Relator indeferiu o pedido de liminar e determinou a apresentação de informações pela Autoridade Coatora - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Estatuto de Proteção animal

Modelo de Estatuto de Proteção animal

Doc. 5397

Impedir e reprimir qualquer ato de crueldade, abuso, maus-tratos contra os animais ou qualquer prática de crueldade.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial de Dano Moral Movida Contra Político

Modelo de Petição Inicial de Dano Moral Movida Contra Político

Doc. 5554

Requer a imediata exclusão do vídeo publicado em redes sociais - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição inicial de Recurso Administrativo Contra Indeferimento do INSS sem Pedido de Exigência

Modelo de Petição inicial de Recurso Administrativo Contra Indeferimento do INSS sem Pedido de Exigência

Doc. 5557

Requer que o pedido indeferido seja novamente analisado , e finalmente seja julgado procedente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvete – Duplicata

Modelo de Petição Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvete – Duplicata

Doc. 5628

Vem requerer a citação da executada para efetuar o pagamento da duplicata com juros - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Juntada de Contra Cheque

Modelo de Petição Juntada de Contra Cheque

Doc. 5659

Requer que seja juntada aos autos, o Contracheque, e os comprovantes de despesas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Requerimento de dedetização em condomínio

Modelo de Termo de Requerimento de dedetização em condomínio

Doc. 5936

Proprietário de imóvel em condomínio requer ao síndico a contratação de serviços para a dedetização contra insetos e ratos. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Contraprotesto Judicial

Modelo de Termo Contraprotesto Judicial

Doc. 5972

O contra protestante alega que jamais invadiu nenhum terreno. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Processo de Danos Materiais Contra a Municipalidade

Modelo de Termo Processo de Danos Materiais Contra a Municipalidade

Doc. 5980

Em virtude da nova pavimentação realizada, pela implantação da Pavimentação, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Representação Criminal Eleitoral Queixa Crime

Modelo de Petição Representação Criminal Eleitoral Queixa Crime

Doc. 6057

Candidato proferiu palavras ofensivas contra honra do atual prefeito, que é também candidato à reeleição. CONFIRA!

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Modelo de Petição Crime de Imprensa Calúnia

Doc. 6059

A calúnia é forma de crime contra a honra, ao lado da injúria e da difamação . A Lei de Imprensa proíbe caluniar, difamar e injuriar alguém. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Mandado de Segurança - Ilegalidade em Licitação

Doc. 6163

Mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Presidente de Comissão Especial de Licitação do Estado. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Contra Minuta ao Agravo de Petição Índice de Atualização

Modelo de Termo de Contra Minuta ao Agravo de Petição Índice de Atualização

Doc. 6262

Insiste a executada que o perito contábil apresentou incorreções quanto ao cômputo do adicional noturno. CONFIRA!

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Modelo de Petição Representação Contra Tráfico de Entorpecentes

Doc. 6400

Promotor quer que se aplique ao final a medida socioeducativa que se afigurar mais adequada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Contra Fabricante e Concessionária de Veículo Vício do Produto Carro 0 km

Doc. 6482

Seja determinada, de preferência, A RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO COM O VEÍCULO - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Contra Pessoa Jurídica Má Prestação de Serviços Conserto Carro

Doc. 6483

O consumidor deve ser ressarcido pela troca de peças no seu veículo se ela não era necessária - CONFIRA!

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Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
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