Você pesquisou: acao contra construtora por entrega de imoveis danificados
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Modelo onde consumidor pede indenização pelos prejuízos causados pela paralisação da empresa de telefonia.
Modelo onde recorrida apresenta contrarrazões de Recurso Extraordinário interposto contra Acórdão que lhe concedeu imunidade tributária.
Modelo onde exequente executa título judicial e extrajudicial contra o mesmo devedor.
Modelo onde requerente deseja que o requerido seja excluído de sua sucessão hereditária, tendo em vista que o mesmo injuriou sua esposa.
Modelo onde réu interpõe correição parcial contra despacho do juiz que importou na inversão tumultuária do processo.
Modelo onde requerente pleiteia sua absolvição tendo em vista ter sido condenado com base em provas ilegítimas.
Modelo onde requerente pleiteia nova análise do processo que ensejou sentença condenatória, injustamente proferida.
Modelo de Petição Carta Testemunhável
Doc. 3590Modelo onde testemunhante, inconformado com a decisão que denegou recurso em sentido estrito contra decisão de pronúncia.
Modelo onde condenado apresenta razões contra Agravo interposto pelo Ministério Público, a fim de manter o benefício da progressão de regime.
Modelo onde réu propõe Revisão Criminal para o fim de desconstituir a sentença condenatória adequando-se a pena aos parâmetros legais - Cfe novo CPC
Modelo onde agravante pleiteia pela retratação de Desembargador do Tribunal de Justiça no tocante ao indeferimento liminar.
Modelo onde suscitante requer sejam suspensos os dois processos nos quais figura como réu, tendo em vista que envolvem o mesmo fato.
Modelo de Petição Queixa-crime Genérica
Doc. 3683Modelo onde querelante processa o querelado por crime contra ele cometido.
Modelo onde proprietário rural notifica arrendatário da rescisão contratual, por ele não ter cumprido com o estabelecido no contrato referente ao pagamento.
Modelo onde recorrida apresenta contrarrazões contra Recurso Especial interposto pela Fazenda Nacional, pleiteando não seja ele provido.
Modelo onde Ministério Público oferece denúncia pelo crime de estupro, contra Denunciado que praticou atos libidinosos com a criança menor de 14 anos.
Modelo onde requerente pleiteia restituição da quantia cobrada em excesso pelo Oficial em razão de diligência de citação.
Modelo onde Ministério Público oferece denúncia em face de funcionário público, por crime contra a Administração em geral.
