Você pesquisou: acao contra construtora por entrega de imoveis danificados
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Fora fixado alimentos provisórios em 2 salários mínimos, valor que o Agravante não poderia suportar - NCPC.
Agravo contra decisão que determinou, o bloqueio de conta salário do executado.-CONFIRA
Denúncia contra agente pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).-CONFIRA!
Representação disciplinar contra serventuário, que impediu sua entrada no cartório.-CONFIRA!
É pedido que a autoridade policial, encaminhe o inquérito policial instaurado contra ele para que seja arquivado - CONFIRA!
Empresa impetra mandado de segurança, que impede sua abertura e funcionamento - CONFIRA!
Recurso especial suspenso, conforme as regras do art. 1.036 do CPC - CONFIRA!
O Requente apresenta defesa, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA!
Impetrar habeas data, contra o Coordenador do Escritório de Aplicação e Assuntos Jurídicos da Universidade Estadual - CONFIRA!
Empresa apresenta cálculos de liquidação com planilha detalhada e requer a citação da Fazenda Pública para opor Embargos - CONFIRA!
Requer a reforma da decisão do Tribunal de Justiça, para determinar o seguimento do recurso especial - CONFIRA!
Agravo em Execução contra decisão, que revogou o sursis em razão de existência de outro processo - CONFIRA!
Requer a reforma da decisão do juízo de primeiro grau, determinando-se a remessa dos autos ao contador - CONFIRA!
O Apelante comprovou ser o único dependente do falecido habilitado junto à Previdência Social - CONFIRA!
Pedido de gratuidade de justiça formulado pelo Embargante - CONFIRA!
Agravo contra decisão do relator, que deferiu o aumento do horário de visitas do genitor ao seu filho em idade de amamentação - CONFIRA!
Inconformados, os Impetrantes buscam a tutela jurisdicional por meio do presente - CONFIRA!
Reclamação contra decisão do juiz do Tribunal do Júri, que manteve o acusado algemado durante toda a sessão - CONFIRA!
