Você pesquisou: acao contra construtora por entrega de imoveis danificados

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Acao Contra Construt...

Aumentar imagem Modelo de Petição Representação contra Advogado na OAB

Modelo de Petição Representação contra Advogado na OAB

Doc. 4259

Modelo onde clientes de advogado o representam na OAB em virtude do não ajuizamento de ação e não restituição dos valores pagos - Cfe novo CPC

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Aumentar imagem Modelo de Petição Agravo de Instrumento Recolhimento do Imposto Causa Mortis em Ação de Inventário

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Recolhimento do Imposto Causa Mortis em Ação de Inventário

Doc. 5155

Tendo em vista que os herdeiros receberam apenas a posse do bem inventariado, inventariante agrava contra decisão - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Exibição de Documento Contra Terceiro

Modelo de Petição Ação de Exibição de Documento Contra Terceiro

Doc. 5255

Requerente, pleiteia a exibição das cópias dos documentos em poder de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial de Ação Contra Cartão de Crédito CC Tutela Antecipada para Valor Incontroverso

Modelo de Petição Inicial de Ação Contra Cartão de Crédito CC Tutela Antecipada para Valor Incontroverso

Doc. 5598

Requer a revisão contratual de cartão de crédito - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Indenizatória Contra o Vendedor de Veículo Furtado

Modelo de Petição Ação Indenizatória Contra o Vendedor de Veículo Furtado

Doc. 5648

Comprou um veículo que foi apreendido sob a alegação de que o mesmo era furtado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Danos Morais e Materiais Contra Vizinho

Modelo de Termo de Ação de Danos Morais e Materiais Contra Vizinho

Doc. 5950

Autor relata que a ré está minando e deteriorando sua saúde mental e psicológica. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição ao Ministério Público de Fato Criminoso

Modelo de Petição ao Ministério Público de Fato Criminoso

Doc. 6070

O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Embargos à Execução de Nota Promissória

Modelo de Petição Embargos à Execução de Nota Promissória

Doc. 6106

O Embargado promoveu contra o Embargante ação de execução fundada em título de crédito extrajudicial. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Declaratória de Nulidade ou Desconstitutiva

Doc. 6161

Autor ex-prefeito, postula pela presente tutela jurisdicional, a declaração de regularidade de prestação de contas contra o Município. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Prestação de Contas Contra Administrador de Condomínio

Doc. 6168

Réu foi administrador do condomínio e, quando deixou o cargo não apresentou a conta devida. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Reparação de Danos Morais Movida por Síndico Contra Morador

Doc. 6169

Autor diz que foi ofendido pela ré, por palavras de baixo calão, assim denegrindo sua imagem. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Adjudicação Compulsória Contra Espólio com Inventário Aberto

Doc. 6294

O primitivo contrato, ora cedido e transferido refere-se à promessa de venda do mencionado. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Danos Materiais Contra Seguradora - Rejeitando Valor de Avaliação

Doc. 6328

O Réu alegou ao Autor que o prêmio a ser pago correspondia ao valor do veículo furtado - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Destituição de Poder Familiar contra o Pai

Doc. 6357

O pai, dado ao vício da embriaguez, e faltando aos deveres paternos, deixa o filho entregue aos azares da sorte - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Cientificação ao Ministério Público de Fato Criminoso

Modelo de Petição de Cientificação ao Ministério Público de Fato Criminoso

Doc. 6408

O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Petição Falsidade Documental Inicial

Modelo de Termo de Petição Falsidade Documental Inicial

Doc. 6678

A requerida teve contra si aforada a ação supra-referida, onde o requerente pretende seja firmado recibo de transferência de veículo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança de Aluguéis Somente Contra o Locatário - NOVO CPC

Doc. 7212

O autor locou ao réu, para fins residenciais, mediante contrato escrito, cabendo ainda, ao locatário, o pagamento dos encargos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução de Título Extra Judicial Notas Promissórias

Doc. 7365

Como são devedores solidários e o título é líquido e certo, pretende a execução da dívida, contra os dois devedores - CONFIRA!

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Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
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Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
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