Você pesquisou: registro em ctps nao aceito pelo inss
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Locatário declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado pelo proprietário - CONFIRA!
Autor firmou contrato de honorários advocatícios, com o protestado e não foi corretamente adimplido pelo cliente - CONFIRA!
Modelo de Contrato de Convênio Genérico
Doc. 5771O contratante, compromete-se a pagar todas as despesas e diferenças não cobertas pelo convénio - CONFIRA!
O contratante compromete-se a pagar todas as despesas e diferenças não cobertas pelo convênio - CONFIRA!
Cessão Compartilhada, não onerosa, pelo Cedente de veículo de sua propriedade.
Obra foi interrompida pelo sindico, pois não estava dentro das normas do condomínio. CONFIRA!
o requerente para acentuar a existência de depósito elisivo, pelo que não há falar em decretação da falência. CONFIRA!
Autora foi notificada e autuada pelo fisco municipal sob o pretexto de que não se caracteriza na hipótese da tributação favorecida. CONFIRA!
o Reclamante é credor da multa estatuída pelo artigo 477, da CLT, uma vez que a Reclamada não cumpriu com o devido prazo. CONFIRA!
O Reclamado não se conforma com o entendimento apresentado pelo Meritíssimo Juízo. CONFIRA!
Pelo que se depreende nas razões recursais, o recorrente não logrou demonstrar a existência de ato de governo. CONFIRA!
A requerente não mais possui interesse em permanecer com o nome de casada, motivo pelo qual o renúncia - CONFIRA!
Manifestando claramente minha intenção, comunico-lhe que denuncio a locação, não tendo interesse em continuá-la - CONFIRA!
Este pedido de revisão é o primeiro apresentado pelo Requerente e não constitui reiteração vedada - CONFIRA!
Modelo de Termo de Petição Arrematação
Doc. 6722O pagamento efetuado pelo falido não produz qualquer efeito quanto à massa - CONFIRA!
Pede-se para que seja realizado um exame merceológico nos bens em tese subtraídos pelo acusado - CONFIRA!
O Recurso Extraordinário interposto não foi admitido pelo Excelentíssimo Senhor Doutor - CONFIRA!
Modelo de Petição Recurso Extraordinário
Doc. 7595Não podem os recorridos ser considerados empregados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CONFIRA!
