Você pesquisou: registro em ctps nao aceito pelo inss
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Parabéns pelo nascimento do primeiro neto. Já imaginamos como devem estar felizes - CONFIRA!
Vem trazer à colação os bens que lhe foram doados pelo autor da herança, em vida - CONFIRA!
Estabelece os termos e condições para a prestação de serviços de marketing direto pelo contratado pelo período de seis meses.
Estabelecer termos e condições para a locação de um imóvel comercial pelo locatário sem a exigência de garantia, pelo período e valor acordados.
Informamos, que esta declaração foi solicitada pelo empregado, que tem plenos conhecimentos das implicações legais - CONFIRA!
Transfere titularidade do ponto comercial incluindo a responsabilidade pelo pagamento do aluguel do imóvel, excluindo os equipamentos alugados.
Requerem a Abertura do Inventário pelo Rito de Arrolamento, bem como a nomeação da requerente para o cargo de inventariante - CONFIRA!
Registra de forma legal e fundamentada o abandono de imóvel pelo locatário e formalizar a retomada extrajudicial da posse pelo locador.
Após o acidente, o Requerido reconheceu sua culpabilidade pelo evento e pelos danos ocasionados no taxi - CONFIRA!
Modelo para não contribuinte do ICMS, os bens acima encaixam-se no contexto de mercadorias, não ocorrendo o fato gerador do imposto - CONFIRA!
Modelo onde declarante informa não ter renda ou estar desempregado, recebendo ou não seguro desemprego - CONFIRA!
Modelo onde consumidor ao receber fatura de um serviço não contratado, notifica empresa segunda via da fatura em que não conste a cobrança.
Declara neste ato não possuir interesse em qualquer outro bem que não seja moeda corrente - CONFIRA!
Vem informar, que não dá plena e rasa quitação a Ré, porque não cumpriu com o julgado determinado em sentença - CONFIRA!
A preliminar arguida pela autoridade coatora não se adéqua à espécie, pois que não se trata de mandado de segurança - CONFIRA!
Modelo de Declaração de Opção do Plano de Saúde pelo Funcionário - Empregado escolhe se deseja ou não . CONFIRA!
Modelo onde contratado será utilizado exclusivamente pelo Locatário, não sendo permitido o seu uso por terceiros - CONFIRA!
Modelo onde regulamentação dos serviços que serão prestados pelo voluntário, não gerando estes vínculo empregatício, Lei nº 9.608.
