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Acao Aumento Abusivo...

Aumentar imagem Modelo de Termo de Opção de Continuidade no plano de saúde e ou Odontológico

Modelo de Termo de Opção de Continuidade no plano de saúde e ou Odontológico

Doc. 2508

Modelo onde titular opta em ter ou não interesse em permanecer com o plano médico, arcando com o pagamento integral da mensalidade.

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Aumentar imagem Modelo de Declaração Comunicado Genitor não vinculado ao plano de saúde

Modelo de Declaração Comunicado Genitor não vinculado ao plano de saúde

Doc. 2752

Modelo onde beneficiário titular declara que seus genitores não têm qualquer vínculo com esse ou qualquer outro plano dessa Instituição.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Danos Morais - Planos de Saúde - Obstrução dos Serviços Prestados por Atraso no Pagamento da Última Prestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Danos Morais - Planos de Saúde - Obstrução dos Serviços Prestados por Atraso no Pagamento da Última Prestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

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Modelo de Petição Danos Morais - Planos de Saúde - Obstrução dos Serviços Prestados por Atraso no Pagamento da Última Prestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3390

Modelo onde autor atrasou apenas a última prestação do plano de saúde, que lhe negou o pagamento de cirurgia necessária.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Plano de Saúde para Animais

Modelo de Contrato de Plano de Saúde para Animais

Doc. 5836

Planos de Saúde de Assistência para Animais, prestando os respectivos serviços mediante credenciamento - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Plano de Saúde para Animais de estimação

Modelo de Contrato de Plano de Saúde para Animais de estimação

Doc. 8248

Esse contrato refere-se ao pacote de serviços de saúde veterinária oferecidos pela Empresa ao Proprietário.

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Aumentar imagem Modelo de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS para Clínica de Transição Médica

Modelo de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS para Clínica de Transição Médica

Doc. 10395

Estabelece diretrizes para a gestão dos resíduos de serviços de saúde garantindo conformidade legal e minimização de impactos ambientais.

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Aumentar imagem Modelo de Carta Denúncia Vigilância Sanitária ou Secretário de Saúde sobre higiene de Instituição da Saúde

Modelo de Carta Denúncia Vigilância Sanitária ou Secretário de Saúde sobre higiene de Instituição da Saúde

Doc. 2599

Modelo para denunciar falta de higiene em Hospital, Pronto-Socorro, Unidade ou Serviço de Saúde - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Saúde Ocupacional

Modelo de Contrato Saúde Ocupacional

Doc. 4367

Modelo onde empresa contrata serviços na área de saúde e segurança do trabalho pela elaboração, implantação e manutenção de um programa de saúde.

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Aumentar imagem Modelo de Ação Revisional de Cheque Especial

Modelo de Ação Revisional de Cheque Especial

Doc. 2360

Modelo de Ação Revisional com pedido de tutela antecipada - Juros Abusivo - Cobrança Abusiva - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Comunicado de aumento Salarial - Novo sistema de Remuneração

Modelo de Comunicado de aumento Salarial - Novo sistema de Remuneração

Doc. 128

Modelo de Comunicado de aumento Salarial - Novo sistema de Remuneração, empregado dá ciente na carta . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Acúmulo de Funções - Aumento Salarial - Hora Extra - Domingo

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Acúmulo de Funções - Aumento Salarial - Hora Extra - Domingo

Doc. 5567

Autor acumulava funções, não recebia horas extras e não teve aumento de salário - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Aviso de Aumento de Preços com Envio de Novo Catálogo- Modelo Simples

Modelo de Aviso de Aumento de Preços com Envio de Novo Catálogo- Modelo Simples

Doc. 7691

Em todos os produtos que adquirimos sentimos o aumento do custo de vida, o novo lançamento está com o preço um pouco elevado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Comunicado Distribuidor Avisa Lojista sobre Aumento de Preços de Produtos Fornecidos - Modelo Simples

Modelo de Comunicado Distribuidor Avisa Lojista sobre Aumento de Preços de Produtos Fornecidos - Modelo Simples

Doc. 7739

Comunicamos a todos nossos clientes, que haverá um aumento em todos os produtos vendidos por sua loja - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Reclamação Aumento de Valores- Modelo Simples

Modelo de Reclamação Aumento de Valores- Modelo Simples

Doc. 8139

Recebemos com surpresa a notícia de aumento de seus preços, solicitamos nos avisar quando houver novos aumentos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Reclamação por Aumento de Preço com Solicitação de Manutenção de Preço para Pedido ja Realizado- Modelo Simples

Modelo de Reclamação por Aumento de Preço com Solicitação de Manutenção de Preço para Pedido ja Realizado- Modelo Simples

Doc. 8143

Recebemos com surpresa a notícia de aumento de seus preços para atender a nosso último pedido - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Solicitação de Aumento de Valor de Contrato

Modelo de Carta de Solicitação de Aumento de Valor de Contrato

Doc. 8752

Solicita formalmente um aumento no valor do contrato de serviços de segurança devido à inclusão de serviços extras prestados nos fins de semana.

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Aumentar imagem Modelo de Aumento de Capital com Utilização de Reservas - Sociedade Limitada

Modelo de Aumento de Capital com Utilização de Reservas - Sociedade Limitada

Doc. 748

Modelo de Aumento de Capital com Utilização de Reservas - Sociedade Limitada - Confira!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Ante Ato Ilegal e Abusivo de Indeferimento de Inscrição em Concurso Público

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Ante Ato Ilegal e Abusivo de Indeferimento de Inscrição em Concurso Público

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Ante Ato Ilegal e Abusivo de Indeferimento de Inscrição em Concurso Público

Doc. 10562

Requer a notificação da autoridade coatora, para que preste as informações no prazo legal - CONFIRA!

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Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
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Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).