Modelo de Termo de Opção de Continuidade no plano de saúde e ou Odontológico

Doc. 2508

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Modelo onde titular opta em ter ou não interesse em permanecer com o plano médico, arcando com o pagamento integral da mensalidade.

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Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
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Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
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Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
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Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
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