Você pesquisou: acao aumento abusivo de plano de saude coletivo
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Defini a estrutura, governança, diretrizes e funcionamento da Organização, estabelecendo seus direitos, responsabilidades e princípios éticos.
O contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos serviços de saúde ocupacional - CONFIRA!
Modelo de Declaração de Saúde do Viajante
Doc. 10704Formulário para que o viajante confirme como está sua saúde para fazer a viagem - CONFIRA!
Modelo onde empregado requer reajustamento de salário na conformidade do dissídio, o pagamento das diferenças devidas e repercussões no 13º e FGTS.
Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!
Modelo de Requerimento para Atuar em Ramo do Transporte Especial Intermunicipal de Passageiros - CONFIRA!
Modelo de acordo de Transporte Coletivo de Universitários porta a porta, sob o regime de fretamento - CONFIRA!
Modelo de Compensação das horas através da concessão de folgas ou redução de jornada - CONFIRA!
Modelo que requer Licença para Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - CONFIRA!
Ofício solicitando Transporte Coletivo Municipal ou Particular - Passeio ou evento- CONFIRA!
Modelo de Estatuto de Associação dos Usuários de Transportes Públicos completo - CONFIRA!
Modelo de Escala completa em Excel pronta para uso, atendendo a CLT, sendo horários de escalas no regime de 6X1 e 5x2 para seus Motoristas.
Modelo onde declara necessitar do transporte, horário e gastos para se deslocar até a instituição de ensino e da instituição de ensino.
Modelo onde Promotor de Justiça instaura inquérito civil para apurar eventual lesão a interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos.
Modelo para revogar Portaria que proibiu a vista de autos fora do Cartório, contrariando os direitos dos advogados no exercício da profissão - Cfe novo CPC
Modelo onde regula a participação do empregado nos lucros ou resultados do empregador.
Modelo onde as partes se reúnem para a instituição de sociedade, estabelecendo as responsabilidades dos sócios.
Modelo onde empresa e empregados, devidamente representados pelo sindicato da categoria, firmam acordo para instituição.