cumprimento de sentenca pelo rito da penhora | Modelo de Documentos

Aumentar imagem Modelo de Petição Julgamento Antecipado da Lide - Verificação de Revelia - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Julgamento Antecipado da Lide - Verificação de Revelia - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 4125

Modelo onde autor pede o sentença antecipada, uma vez que o réu não contestou a ação.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Execução na Ação Monitória quando forem Opostos Embargos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Execução na Ação Monitória quando forem Opostos Embargos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 4214

Modelo onde autor pede a realização do título executivo, tendo em vista que os embargos foram rejeitados por sentença transitada em julgado.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Reclamação - Reintegração em Cargo Público

Modelo de Petição Reclamação - Reintegração em Cargo Público

Doc. 4240

Modelo onde funcionário destituído do cargo sem a observância do devido processo legal e com a posse de sentença no sentido de irregularidade.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Desagravo Público contra Magistrado

Modelo de Petição Desagravo Público contra Magistrado

Doc. 4265

Modelo onde, em face de juiz que proferiu, em sentença, comentários ofensivos referentes à sua atuação no processo - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Recurso Eleitoral

Doc. 4281

Modelo onde candidato acusado e reconhecido por sentença judicial, recorre alegando que tais palavras ofensivas, não foram direcionadas ao recorrido.

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Aumentar imagem Modelo de Petição para Embargos de declaração - Arts 619 e 620 do CPP

Modelo de Petição para Embargos de declaração - Arts 619 e 620 do CPP

Doc. 4925

Juiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA

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Modelo de Petição de Apelação do Ministério Público

Doc. 4945

Promotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Ordinária de Nulidade de Sentença Arbitral

Modelo de Petição Ação Ordinária de Nulidade de Sentença Arbitral

Doc. 5047

O Autor e o Réu firmaram uma convenção de arbitragem, impondo-se um novo julgamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Rescisória Processo Civil

Doc. 5065

É pedida a rescisão da sentença por ter ela sido fundada em documentos e testemunhos comprovadamente falsos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Desfazimento do Ato com Perdas e Danos Reintegração de Posse

Modelo de Petição Desfazimento do Ato com Perdas e Danos Reintegração de Posse

Doc. 5088

Pede-se o desfazimento de ato determinado da sentença condenatória - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Habeas Corpus Concessão da Suspensão Condicional do Processo

Modelo de Petição Habeas Corpus Concessão da Suspensão Condicional do Processo

Doc. 5152

Decretação da cassação da sentença e concessão do benefício da suspensão condicional do processo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Embargos de Declaração Prequestionamento

Modelo de Petição Embargos de Declaração Prequestionamento

Doc. 5192

O Embargado, obteve sentença favorável, condenando o Embargante a pagar determinada quantia - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Apelação contra Sentença que Indeferiu Pedido de Alvará

Modelo de Petição Apelação contra Sentença que Indeferiu Pedido de Alvará

Doc. 5196

O Apelante comprovou ser o único dependente do falecido habilitado junto à Previdência Social - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inclusão do Devedor de Alimentos no SPC-Serasa

Modelo de Petição Inclusão do Devedor de Alimentos no SPC-Serasa

Doc. 5242

Requer a imediata sentença, bem como seja o nome do Executado inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Sentença Absolutória Provada a Inexistência do Fato

Modelo de Petição Sentença Absolutória Provada a Inexistência do Fato

Doc. 5297

Acusado é absolvido de crime - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Sentença Absolutória Fato não Constitui Infração Penal

Modelo de Petição Sentença Absolutória Fato não Constitui Infração Penal

Doc. 5298

Réu processado, apresentou defesa prévia, arrolando testemunha - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Arquivamento

Modelo de Petição de Arquivamento

Doc. 5434

O réu cumpriu integralmente as disposições constantes da sentença - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Transito em Julgado

Modelo de Petição Transito em Julgado

Doc. 5453

Requer a certificação do Trânsito em Julgado, em face da sentença - CONFIRA!

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