Modelo de Requisição da Autoridade Judiciária para Instauração de Inquérito Policial

Doc. 8228

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Depondo como testemunha compromissada perante este Juízo, negou a verdade - CONFIRA!

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Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
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Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
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Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
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