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Acao Contra Hce Soli...

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Cominatória para Transferência de Veículo

Modelo de Petição Ação Cominatória para Transferência de Veículo

Doc. 7339

A requerida, na pessoa de seu Presidente, agiu ilicitamente ao procrastinar a posse definitiva do autor - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil Cominatória para Transferência de Veículo

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória para Transferência de Veículo

Doc. 10794

Seja condenado o requerido ao pagamento de indenização reparatória por perdas e danos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para que o Espólio Providencie a Outorga de Escritura Pública de Imóvel Adquirido

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para que o Espólio Providencie a Outorga de Escritura Pública de Imóvel Adquirido

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para que o Espólio Providencie a Outorga de Escritura Pública de Imóvel Adquirido

Doc. 10812

A prova desse ato está compreendida nos "termos de transferência" - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Transferência de Imóvel

Doc. 10813

o Requerente adquiriu em conjunto com a segunda Requerida o apartamento - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Obrigação de Fazer para Entrega de Documentos para Transferência de Imóvel Objeto de Promessa de Compra e Venda

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Obrigação de Fazer para Entrega de Documentos para Transferência de Imóvel Objeto de Promessa de Compra e Venda

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Obrigação de Fazer para Entrega de Documentos para Transferência de Imóvel Objeto de Promessa de Compra e Venda

Doc. 11013

As partes acima qualificadas firmaram contrato de promessa de compra e venda de fração ideal de terreno e de construção - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução de alimentos - Novo CPC

Doc. 2505

Modelo de escritura pública de divórcio, título executivo extrajudicial, Exequente ingressa com Ação de Execução de Alimentos contra Executado.

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Aumentar imagem Modelo de Petição - Ação de Cobrança com pedido de Tutela antecipada

Modelo de Petição - Ação de Cobrança com pedido de Tutela antecipada

Doc. 2535

Modelo de ação de cobrança contra o Município, para que os autores pudessem receber seus salários atrasados. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ação de Danos Morais contra Plano de Saúde

Modelo de Ação de Danos Morais contra Plano de Saúde

Doc. 2573

Modelo de Ação por Obstrução dos Serviços Prestados por atraso no pagamento - Cirurgia Negada pelo atraso da última prestação.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Redibitória Combinada com Perdas e Danos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação Redibitória Combinada com Perdas e Danos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3357

Modelo onde requerente propõe ação contra concessionária alegando má-fé na efetivação de contrato de compra e venda do veículo que apresentou defeitos.

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Modelo de Petição Agravo contra Indeferimento de Pedido de Tutela Provisória em Ação de Divórcio Litigioso

Doc. 5169

Decisão que indeferiu na ação de divórcio litigioso os alimentos provisórios em favor de filho menor - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Contestação em Ação de Cobrança de Cota Condominial - Interesse de Agir e Ilegitimidade de Parte

Modelo de Termo de Contestação em Ação de Cobrança de Cota Condominial - Interesse de Agir e Ilegitimidade de Parte

Doc. 5953

Ré relata não ter nenhuma divida em aberto com a construtora, querendo assim que a mesma retire a ação contra ela. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Homologação de Desistência de Ação de Execução contra um dos Executados

Modelo de Petição Pedido de Homologação de Desistência de Ação de Execução contra um dos Executados

Doc. 7134

Requer que seja dado prosseguimento à ação, que já foi citado e nomeou bens à penhora - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Cobrança de Obrigação Confirmada por Sentença

Modelo de Petição Ação de Cobrança de Obrigação Confirmada por Sentença

Doc. 7367

O Requerente promoveu contra o Requerido a Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual Cumulada - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Petição de Herança

Modelo de Petição Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Petição de Herança

Doc. 7375

O filho ilegítimo tem ação contra os pais, ou seus herdeiros, para demandar o reconhecimento da paternidade - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contestação à Ação de Prestação de Contas Cumulada com Cobrança de Aluguel

Modelo de Contestação à Ação de Prestação de Contas Cumulada com Cobrança de Aluguel

Doc. 9366

Apresenta uma defesa contra as alegações de uma ação de prestação de contas e cobrança de aluguel, buscando a sua improcedência.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Civil de Valores Cobrados sobre os Imóveis

Modelo de Petição Civil de Valores Cobrados sobre os Imóveis

Doc. 10735

O autor é carecedor da ação contra a instituição financeira, por lhe faltar uma das condições da ação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança para Devolução de Valores Pagos em Consórcio

Doc. 10886

O Requerente promoveu contra o Requerido a Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Cheque contra o Emitente

Doc. 10994

Requer, seja o réu citado dos termos da ação, para vir pagar ou nomear bens à penhora - CONFIRA!

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Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
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Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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