Você pesquisou: acao anulatoria trabalhista
1.641 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
A Empregadora admite a seus serviços o Empregado, comprometendo-se a propiciar-lhe formação profissional na ocupação - CONFIRA!
Formaliza condições de trabalho, jornada, remuneração e responsabilidades assegurando conformidade com a legislação trabalhista e de trânsito.
Formaliza a regularização de vínculo informal e definir as condições para o registro e pagamento de valores trabalhistas em aberto.
Modelo de Ação de sonegados pelo rito ordinário ante à omissão de colação de bem relativo à adiantamento de herança - Cfe. novo CPC
Modelo onde procurador Geral da República propõe ação declaratória de inconstitucionalidade contra lei editada pelo governo estadual.
Modelo onde requerido contesta a ação, alegando preliminarmente a carência da ação por ilegitimidade de parte.
Espera seja julgada procedente a presente ação, concedendo-se a guarda definitiva do menor à sua mãe - CONFIRA!
O fiador não é parte passiva legítima para a ação de despejo, embora o seja para a ação de cobrança dos aluguéis - CONFIRA!
Modelo de Petição Tutores Nomeação Curador Especial - Ação de Adoção Pretendem Ajuizar . CONFIRA!
Modelo de Ação Monitória - Inicial - Título Extrajudicial - Cheque - Confira!
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Ações Bancárias - Ação Bancária - Banco - Confira!
Modelo de Petição para Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Código de Processo Civil - Confira!
Modelo de Processo da Qualidade - Formulário RAC - Relatório de Ação Corretiva . CONFIRA!
Modelo de Interdição - Ação intentada no âmbito cível e tem por fim a declaração da incapacidade de uma pessoa - CONFIRA!
Modelo de Petição Ressarcitória ou indenizatória - Ação para a busca de indenização, ressarcimento ou reparação por atos de terceiros.
Modelo onde declara que não existe nenhuma ação judicial em seu nome ou no nome da empresa - CONFIRA!
Modelo de Ação de Revisão de Contrato com indenização de Danos Morais com Pedido de Liminar - CONFIRA!
Modelo de Ação Revisional com pedido de tutela antecipada - Juros Abusivo - Cobrança Abusiva - CONFIRA!
