Você pesquisou: acao anulatoria trabalhista
1.641 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
A requerente assumiu o ativo e passivo da empresa, que figura no polo passivo da demanda trabalhista - CONFIRA!
Restaram determinados os recolhimentos previdenciários tanto pelo reclamante como pelas reclamadas - CONFIRA!
Nomeia procurador, para reclamar indenização, salários, reintegração no emprego e o que for preciso para resguardar os direitos - CONFIRA!
Ocorre que, por ser ex-presidiário, o Reclamante não possui título de eleitor liberado, pois ainda deve pena pecuniária - CONFIRA!
O reclamante recebia remuneração mensal inferior a 40% do teto da previdência social - CONFIRA!
Requer a imediata condenação para que a Reclamada efetue a devolução da CPTS ao Reclamante - CONFIRA!
Requer a condenação da Reclamada ao pagamento de dano moral, na quantia de 1 vez o valor do limite máximo dos benefícios - CONFIRA!
Superior imediato da reclamante e desde o início do labor da Reclamante, ela tem de lidar com o constrangimento, humilhação e difamação - CONFIRA!
Declara, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre - CONFIRA!
Declaro, que na hipótese de empregar menor a partir dos quatorze anos, somente na condição de aprendiz - CONFIRA!
Com os mais plenos poderes, em especial para prestar depoimento, transigir, firmar compromissos - CONFIRA!
Pede ao juiz que considere verdadeiras as alegações do Reclamante porque a empresa não se defendeu no processo trabalhista.
O objeto do contrato tem por finalidade o serviço de assessoria sindical, trabalhista e de gestão da entidade sindical - CONFIRA!
Formaliza a renúncia à estabilidade de emprego por motivo de acidente de trabalho, respeitando a legislação trabalhista aplicável.
O objeto do contrato tem por finalidade o serviço de assessoria sindical, trabalhista e de gestão da entidade sindical - CONFIRA!
O objetivo deste contrato, é assistência contábil, fiscal, trabalhista e previdenciária - CONFIRA!
Objeto do presente contrato a prestação de serviços das áreas contábil, fiscal, trabalhista e previdenciária - CONFIRA!
O presente contrato tem por objeto prevenir litígios decorrentes do contrato de trabalho - CONFIRA!
