Requerimento para solicitacao de espaco publico | Modelo de Documentos

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - AIME - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - AIME - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3859

Modelo onde Ministério Público Eleitoral oferece Impugnação de candidato eleito que distribuiu ilegalmente objetos para obter votos.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato Termo de Ajustamento de Conduta

Modelo de Contrato Termo de Ajustamento de Conduta

Doc. 4169

Modelo celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato Concessão de Serviço Público

Modelo de Contrato Concessão de Serviço Público

Doc. 4692

Modelo onde município contrata empresa para prestação de serviços de abastecimento de águas e esgotamento sanitário.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Encomenda de Obra Intelectual e de Cessão de seus Direitos Autorais

Modelo de Contrato de Encomenda de Obra Intelectual e de Cessão de seus Direitos Autorais

Doc. 4871

Com Cláusulas Restritivas de Decaimento, Confidencialidade e Domínio Público - Redatores e revisores. Para ser utilizado por Ghost Writers.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição de Apelação do Ministério Público

Modelo de Petição de Apelação do Ministério Público

Doc. 4945

Promotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Conflito de Competência - Suscitado pelo Ministério Público - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Conflito de Competência - Suscitado pelo Ministério Público - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4952

Conflito de competência para processamento de inventário entre juízos de comarcas vizinhas.-CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Certidão a Órgão Público

Modelo de Petição Pedido de Certidão a Órgão Público

Doc. 5004

Requer a expedição da certidão com certas informações, para instruir Ação Popular, com tais documentos - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Correição Parcial do Ministério Público

Modelo de Petição Correição Parcial do Ministério Público

Doc. 5149

Requer o deferimento da realização da diligência, para a intimação de testemunha não localizada pelo Oficial de Justiça - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Desclassificação

Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Desclassificação

Doc. 5173

Requer a desclassificação do crime de tentativa de homicídio, para o crime de lesão corporal de natureza grave - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Autorização de Retirada de Bens

Modelo de Termo de Autorização de Retirada de Bens

Doc. 5921

Agente autoriza servidor a retirar das dependências em caráter excepcional, o bem público para uso conforme descrito.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação do Ministério Público Federal, para fins de Continuidade da Pesquisa Sobre Células-Tronco

Modelo de Termo de Ação do Ministério Público Federal, para fins de Continuidade da Pesquisa Sobre Células-Tronco

Doc. 6236

O objeto da presente ação é permitir a terapia e a pesquisa médica e científica relativa a células tronco. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação para Anulação de Concurso Público, Ausência de Vagas a Portadores de Deficiência

Modelo de Termo de Ação para Anulação de Concurso Público, Ausência de Vagas a Portadores de Deficiência

Doc. 6237

Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Termo de Petição Defesa Conversão da Pena Restritiva de Direitos em Privativa de Liberdade

Termo de Petição Defesa Conversão da Pena Restritiva de Direitos em Privativa de Liberdade

Doc. 6774

Pede-se para que este Juízo determine às empresas prestadoras de serviço público e órgãos públicos federais a busca do endereço do réu - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Procuração Poderes para Atuação como Assistente do Ministério Público

Modelo de Procuração Poderes para Atuação como Assistente do Ministério Público

Doc. 6891

Esta procuração tem por objetivo mor permitir, produzir provas, elaborar alegações escritas e/ou verbais, fazer sustentação oral - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Atestado de Serviços Prestados por Funcionário Público - Modelo Simples

Modelo de Atestado de Serviços Prestados por Funcionário Público - Modelo Simples

Doc. 7685

Diretor atesta funcionária que trabalhou na unidade de uma cidade e foi transferida para outra. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Edital - Modelo Simples

Modelo de Edital - Modelo Simples

Doc. 7855

Faço público, para conhecimento dos interessados, que as matriculas estão abertas - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Procuração Pública - Modelo Simples

Modelo de Procuração Pública - Modelo Simples

Doc. 8115

Nomeia procurador, para representá-la em todos os atos junto ao Órgão Público - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Modelo de Abaixo assinado para Questionamento da Realização de Processo Seletivo Simplificado

Modelo de Modelo de Abaixo assinado para Questionamento da Realização de Processo Seletivo Simplificado

Doc. 8959

Solicita esclarecimentos e reavaliação sobre a realização de um PSS paralelamente a um concurso público já em andamento.

Detalhes

Você pesquisou: requerimento para solicitacao de espaco publico

Modelo de Petição Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - AIME - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Contrato Termo de Ajustamento de Conduta

Modelo de Contrato Concessão de Serviço Público

Modelo de Contrato de Encomenda de Obra Intelectual e de Cessão de seus Direitos Autorais

Modelo de Petição de Apelação do Ministério Público

Modelo de Petição Conflito de Competência - Suscitado pelo Ministério Público - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Pedido de Certidão a Órgão Público

Modelo de Petição Correição Parcial do Ministério Público

Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Desclassificação

Modelo de Termo de Autorização de Retirada de Bens

Modelo de Termo de Ação do Ministério Público Federal, para fins de Continuidade da Pesquisa Sobre Células-Tronco

Modelo de Termo de Ação para Anulação de Concurso Público, Ausência de Vagas a Portadores de Deficiência

Termo de Petição Defesa Conversão da Pena Restritiva de Direitos em Privativa de Liberdade

Modelo de Procuração Poderes para Atuação como Assistente do Ministério Público

Modelo de Atestado de Serviços Prestados por Funcionário Público - Modelo Simples

Modelo de Edital - Modelo Simples

Modelo de Procuração Pública - Modelo Simples

Modelo de Modelo de Abaixo assinado para Questionamento da Realização de Processo Seletivo Simplificado

Não achou o que precisa?