Requerimento para solicitacao de espaco publico | Modelo de Documentos

Aumentar imagem Modelo de Petição Representação Disciplinar ao Procurador de Justiça Corregedor Geral do Ministério Público

Modelo de Petição Representação Disciplinar ao Procurador de Justiça Corregedor Geral do Ministério Público

Doc. 4261

Modelo por não ter o representante prestado depoimento como testemunha em processo que funcionou como advogado - Cfe novo CPC

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Extraordinário - Processo Penal

Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Extraordinário - Processo Penal

Doc. 3612

Modelo onde recorrido apresenta contrarrazões pleiteando que se negue provimento ao Recurso interposto pelo membro do Ministério Público - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Representação Criminal

Doc. 4262

Modelo por ter sofrido abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Desagravo Público contra Magistrado

Doc. 4265

Modelo onde, em face de juiz que proferiu, em sentença, comentários ofensivos referentes à sua atuação no processo - Cfe novo CPC

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração em Cargo Público e Indenização

Modelo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração em Cargo Público e Indenização

Doc. 4491

Modelo onde é acusado por cometer faltas de natureza grave e advertido a melhorar o seu comportamento - Cfe. Novo CPC.

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Modelo de Contrato de Compra e venda de Energia Elétrica

Doc. 4520

Modelo de Comercialização da energia, nos termos da Lei , foi realizado Leilão público, no qual adquiriu energia e potência.

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Modelo de Rescisão de Compromisso e Compra e Venda de Fração Ideal de Terreno

Doc. 4660

Modelo onde as partes, de comum acordo, rescindem o compromisso mediante instrumento público.

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Modelo de Contrato Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público

Doc. 4777

Modelo onde a admissão ocorre por conta dos cofres do Poder Executivo Municipal.

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Modelo de Petição de Representação Criminal por Abuso de Autoridade Cometido pelo Promotor de Justiça

Doc. 4972

Advogado sofreu abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Requisição de Certidão Pública

Doc. 5072

Requisitada certidão a órgão público, a fim de comprovar o alegado na inicial contestação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Homicídio Simples

Doc. 5109

Agente é acusado pelo Ministério Público, pelo crime de homicídio simples - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Doc. 5114

Visando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo em Execução do Ministério Público

Doc. 5148

Por não haver vaga em estabelecimento adequado, juiz deferiu a prisão albergue domiciliar - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Absolvição Sumária

Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Absolvição Sumária

Doc. 5174

Requer a absolvição do acusado, por estar provado não ter sido ele o autor do crime - CONFIRA!

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Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Impronuncia

Doc. 5175

Requer a impronúncia do acusado, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Embargos de Declaração pelo Ministério Público

Modelo de Petição Embargos de Declaração pelo Ministério Público

Doc. 5188

Cálculo da reprimenda foi fixada a pena base no mínimo legal, e depois aplicada a causa de aumento da pena - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Anulação de Registro Público Cumulada com Reconhecimento de Paternidade

Modelo de Petição Anulação de Registro Público Cumulada com Reconhecimento de Paternidade

Doc. 5247

O Autor busca a tutela jurisdicional, e tem a intenção de regularizar o registro do Menor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requisição de Certidão Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 5312

Requer certidão a órgão público, a fim de comprovar o alegado na inicial/contestação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Extraordinário - Processo Penal

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