Você pesquisou: requerimento para solicitacao de espaco publico
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Modelo por não ter o representante prestado depoimento como testemunha em processo que funcionou como advogado - Cfe novo CPC
Modelo onde recorrido apresenta contrarrazões pleiteando que se negue provimento ao Recurso interposto pelo membro do Ministério Público - Cfe novo CPC
Modelo de Petição Representação Criminal
Doc. 4262Modelo por ter sofrido abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público - Cfe novo CPC
Modelo onde, em face de juiz que proferiu, em sentença, comentários ofensivos referentes à sua atuação no processo - Cfe novo CPC
Modelo onde é acusado por cometer faltas de natureza grave e advertido a melhorar o seu comportamento - Cfe. Novo CPC.
Modelo de Comercialização da energia, nos termos da Lei , foi realizado Leilão público, no qual adquiriu energia e potência.
Modelo onde as partes, de comum acordo, rescindem o compromisso mediante instrumento público.
Modelo onde a admissão ocorre por conta dos cofres do Poder Executivo Municipal.
Advogado sofreu abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público.-CONFIRA!
Requisitada certidão a órgão público, a fim de comprovar o alegado na inicial contestação - CONFIRA!
Agente é acusado pelo Ministério Público, pelo crime de homicídio simples - CONFIRA!
Visando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFIRA!
Por não haver vaga em estabelecimento adequado, juiz deferiu a prisão albergue domiciliar - CONFIRA!
Requer a absolvição do acusado, por estar provado não ter sido ele o autor do crime - CONFIRA!
Requer a impronúncia do acusado, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal - CONFIRA!
Cálculo da reprimenda foi fixada a pena base no mínimo legal, e depois aplicada a causa de aumento da pena - CONFIRA!
O Autor busca a tutela jurisdicional, e tem a intenção de regularizar o registro do Menor - CONFIRA!
Requer certidão a órgão público, a fim de comprovar o alegado na inicial/contestação - CONFIRA!