Requerimento para solicitacao de espaco publico | Modelo de Documentos

Aumentar imagem Modelo de Relatório Social para Encaminhamento ao Ministério Público

Modelo de Relatório Social para Encaminhamento ao Ministério Público

Doc. 9397

Fornece avaliação detalhada da situação de um indivíduo ou família visando orientar decisões legais e intervenções sociais adequadas.

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Aumentar imagem Modelo de Defesa em Processo Administrativo do MPT por Atraso no Pagamento de Salários

Modelo de Defesa em Processo Administrativo do MPT por Atraso no Pagamento de Salários

Doc. 9432

Argumentos e evidências p contestar acusação de atraso no pagamento de salário no processo administrativo do Ministério Público do Trabalho.

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem publico e privado

Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem publico e privado

Doc. 10149

Visa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial de Internação Involuntária com Comunicação ao Ministério Público

Modelo de Petição Inicial de Internação Involuntária com Comunicação ao Ministério Público

Doc. 10296

Pede judicialmente a internação involuntária de um paciente para garantir a segurança e o tratamento adequado do paciente e de terceiros.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Suporte de Informática com Orgão Público

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Suporte de Informática com Orgão Público

Doc. 10336

Tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de licenças - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contestação em Razão do Valor Depositado pelo ente Público, em Desapropriação, ser Aquém do Valor do Mercado

Modelo de Petição Contestação em Razão do Valor Depositado pelo ente Público, em Desapropriação, ser Aquém do Valor do Mercado

Doc. 10498

Assim, requer o recebimento desta contestação, para o efeito de Vossa Excelência determinar a realização de perícia - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Ante Ato Ilegal e Abusivo de Indeferimento de Inscrição em Concurso Público

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Ante Ato Ilegal e Abusivo de Indeferimento de Inscrição em Concurso Público

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Ante Ato Ilegal e Abusivo de Indeferimento de Inscrição em Concurso Público

Doc. 10562

Requer a notificação da autoridade coatora, para que preste as informações no prazo legal - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Ascensão Funcional de Funcionário Público

Modelo de Petição Pedido de Ascensão Funcional de Funcionário Público

Doc. 10597

Requer-se Vossa Excelência, que determine a citação do réu, para que, querendo apresente contestação - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Recurso Administrativo de Candidato Aprovado em Concurso Público

Modelo de Petição Recurso Administrativo de Candidato Aprovado em Concurso Público

Doc. 10616

O requerente logrou êxito na prova objetiva (1ª fase) e foi convocado para requerer sua inscrição no certame - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil Pública para Compelir o Município ao Fornecimento de Água Potável à População

Modelo de Petição Ação Civil Pública para Compelir o Município ao Fornecimento de Água Potável à População

Doc. 10678

Requer que a requerida tome as medidas necessárias com correto adicionamento de cloro na água destinada ao abastecimento público - CINFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Interposta pelo Ministério Público para Obstrução de Construção em Área de Preservação Ecológica

Modelo de Petição Ação Interposta pelo Ministério Público para Obstrução de Construção em Área de Preservação Ecológica

Doc. 10690

Cumpre ressaltar prefacial mente que a derrubada de árvores significa brutal agressão ao meio ambiente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil Pública Proposta em Face de Escola Técnica que Lesa Consumidor

Modelo de Petição Ação Civil Pública Proposta em Face de Escola Técnica que Lesa Consumidor

Doc. 10782

A escola tem autorização da Delegacia Estadual de Ensino para funcionar, não expede diplomas reconhecidos por tal órgão público - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição que Requer Audiência com o Ministério Público do Trabalho

Modelo de Petição que Requer Audiência com o Ministério Público do Trabalho

Doc. 965

Modelo de Entidade Sindical Requer uma Audiência com um Procurador do Trabalho visando Discutir Algumas Questões Atinentes a Atuação do MPT.

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Aumentar imagem Modelo de Representação junto ao Ministério Público feita por Cidadão - Associação ou Empresa

Modelo de Representação junto ao Ministério Público feita por Cidadão - Associação ou Empresa

Doc. 994

Modelo onde vem à presença de V. Exa. apresentar Representação, com base nos art, requerendo pelos motivos a seguir expostos.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Apresentação Musical de Banda - Música Festa Evento

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Apresentação Musical de Banda - Música Festa Evento

Doc. 1039

Modelo onde há apresentação de show musical, ao público presente, no local, data e hora acordados. Negociação de Duração, Repertório, etc.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Transporte Ferroviário

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Transporte Ferroviário

Doc. 1113

Modelo de acordo de exploração e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de carga na malha - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Edital de Abertura de Concorrência Pública

Modelo de Edital de Abertura de Concorrência Pública

Doc. 1133

Modelo de Edital público, que se acha aberta nesta Empresa a Concorrência acima, devendo as propostas serem entregues às XX horas do dia XX.

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Aumentar imagem Modelo de Estatuto de OSCIP

Modelo de Estatuto de OSCIP

Doc. 1450

Modelo de Estatuto de OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - CONFIRA!

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