Modelos de peticao
Você pesquisou: acao de extincao de clausula de inalienabilidade
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Modelo onde requerentes pleiteiam a venda judicial do bem comum, nos termos dos artigos 879 a 903 do Código de Processo Civil.
Modelo onde réu pede o reconhecimento da prescrição retroativa antecipada, com base na pena mínima, já se operou a prescrição - Cfe. novo CPC
Modelo onde pede o reconhecimento, da ocorrência da prescrição da pretensão executória e a expedição de contramandado de prisão.
Modelo onde requerente pleiteia a extinção do vínculo matrimonial, solicitando que o nome da requerente volte ao nome de solteira.
Modelo onde pelo motivo de já ter pago tributo cobrado, executado requer a extinção da execução fiscal.
Modelo onde querelado pede o arquivamento da queixa, sabendo que o querelante foi intimado para providenciar processo e não se manifestou.
Modelo onde autor pretende extinguir condomínio obrigatório, procedendo a venda judicial do bem em hasta pública.
Modelo onde réu pede extinção do processo sem resolução de mérito, alegando a existência de convenção de arbitragem entre as partes.
Modelo onde comodante que não mais deseja manter o contrato de comodato, notifica comodatário para desocupação do imóvel.
Modelo onde partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas rescisórias empregatícias celebrado antes da audiência.
Modelo onde embargante requer a extinção da cobrança de tributos, em razão da imunidade tributária que faz jus.
Modelo onde fiadores requerem, face o término do prazo do contrato de locação, a declaração com a consequente notificação do locatário.
Modelo onde réu pede a extinção do feito com resolução de mérito por haver operado a prescrição.
Modelo onde requerido pede a aniquilação do processo, tendo em vista que o autor não manteve seu endereço atualizado nos autos.
Modelo onde requerente pleiteia a extinção do vínculo matrimonial.
Modelo onde executado requer a extinção da execução fiscal, uma vez que já pagou tributo cobrado.
Modelo onde curador pede a extinção da interdição do curatelado, uma vez que restabeleceu suas faculdades mentais.
Modelo onde executado pleiteia a extinção da execução, alegando prescrição ou decadência da obrigação.
