Modelos de peticao
Você pesquisou: acao de extincao de clausula de inalienabilidade
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Consideram-se de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural - CONFIRA!
As preliminares arguidas não são capazes de levar à extinção do feito - CONFIRA!
O reclamado, que deveria, deixar o apartamento após a extinção do contrato de trabalho, não o fez - CONFIRA!
O autor era nu-proprietário do imóvel e não autorizou a locação - CONFIRA!
O locatário ocupa o imóvel em razão do emprego que tinha na empresa, à empresa não precisa mais dos serviços do locatário - CONFIRA!
Modelo onde consumidor pede que se consigne no contrato de compra e venda a responsabilidade do Requerido pelos vícios do produto.
Modelo onde requerente alienou um imóvel com cláusula de retrovenda e o requerido se recusou a vendê-lo.
Modelo onde parte solicita o cancelamento de cláusula de pacto comissório em razão da quitação da dívida.
Modelo onde locatário requer a averbação na matrícula do imóvel para assegurar a plena eficácia do seu direito de preferência no caso de alienação do bem.
Modelo onde locatário solicita o registro do instrumento de locação, a fim de garantir a plena eficácia da cláusula do direito de vigência do contrato.
Modelo onde pedido da aplicação da cláusula resolutiva do compromisso e de reintegração, pelo atraso no pagamento das prestações.
Modelo onde consumidor notifica empresa para que cancele as cláusulas modificadas parcialmente.
Pede-se que seja revisado o contrato de alienação fiduciária, porque teve um aumento no valor - CONFIRA!
Indeferiu pedido para declarar a nulidade de cláusula contratual, prevendo o reajuste por mudança de faixa etária - CONFIRA!
o reeducando labora no ofício de carregador junto a empresa , viajando com frequência para diversas localidades - CONFIRA!
Tal decisão impossibilita a entrega dos lotes ao reclamante, ferindo a cláusula ... do contrato firmado entre as partes - CONFIRA!
Modelo de Petição Carência Tutela
Doc. 7238Entende, contudo, a autora que a referida cláusula é nula - CONFIRA!
Modelo onde o Requerente foi condenado à pena de anos, em razão da prática do delito previsto no Código Penal - CONFIRA!
