Modelos de peticao

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Modelos de peticao

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Cancelamento de Registro de Loteamento

Modelo de Petição Ação de Cancelamento de Registro de Loteamento

Doc. 5636

Requer que devolva ao imóvel sua condição anterior ao parcelamento pretendido, condenando o réu - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Homologação de Acordo Extrajudicial

Modelo de Petição Homologação de Acordo Extrajudicial

Doc. 5635

Os requerentes, por estarem de acordo com o que dispõe solicitam a homologação judicial para os efeitos legais - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Cautelar de Separação de Corpos

Modelo de Petição Ação Cautelar de Separação de Corpos

Doc. 5634

Vem requerer a Ordem de Afastamento do Lar do companheiro para que volte à paz familiar em sua casa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Pleiteando Multa de 40% Incidente Sobre o FGTS Depositado

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Pleiteando Multa de 40% Incidente Sobre o FGTS Depositado

Doc. 5633

A reclamada não depositou o valor referente à multa de 40% incidida sobre o montante depositado a título de FGTS - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Álvara Judicial

Modelo de Petição Ação de Álvara Judicial

Doc. 5632

Vem requerer pleitear o acesso a conta bancária do falecido e fazer levantamento de possível saldo existente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Emenda da Inicial para Substituir o Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Modelo de Petição Emenda da Inicial para Substituir o Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Doc. 5631

Requer-se a fixação do reembolso de custas e honorários devidos ao réu original - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Ação de Execução

Modelo de Petição de Ação de Execução

Doc. 5630

Requer desconstitua-se a penhora que recaiu sobre o bem de família do Executado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Direta de Inconstitucionalidade

Modelo de Petição Ação Direta de Inconstitucionalidade

Doc. 5629

Requer a remoção dos postes de sustentação à rede elétrica que estão provocando transtornos aos proprietários - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvete – Duplicata

Modelo de Petição Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvete – Duplicata

Doc. 5628

Vem requerer a citação da executada para efetuar o pagamento da duplicata com juros - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediaria para Juntada de Documentos

Modelo de Petição Intermediaria para Juntada de Documentos

Doc. 5626

Autor vem anexar o comprovante de recolhimento das custas iniciais - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Requerimento Extrajudicial de Extinção de União Estável - Novo CPC

Modelo de Petição Requerimento Extrajudicial de Extinção de União Estável - Novo CPC

Doc. 5625

Requer-se a extinção consensual de união estável uma vez que os Requerentes não desejam mais conviver juntos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Parcelamento Débito Execução

Modelo de Petição Pedido de Parcelamento Débito Execução

Doc. 5624

Vem requerer o parcelamento do restante da dívida perseguida pela via executiva - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inventário judicial Legitimidade do Credor do Herdeiro ou do Autor da Herança

Modelo de Petição Inventário judicial Legitimidade do Credor do Herdeiro ou do Autor da Herança

Doc. 5623

Vem requerer a Abertura do Inventário dos bens deixados pelo falecido - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Cobrança em Face de Prestação de Serviços

Modelo de Petição Ação de Cobrança em Face de Prestação de Serviços

Doc. 5622

Requer o autor a cobrança dos valores, uma vez que trabalhou e não recebeu - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Declaratória Trabalhista

Modelo de Petição Declaratória Trabalhista

Doc. 5621

Requer que a Reclamada cumpra a obrigação de lançar a Assinatura na CTPS do Reclamante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Divórcio Consensual Extrajudicial

Doc. 5620

Requerem a lavratura da respectiva Escritura Pública de Divórcio de Consensual para todos os fins de direito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Alvará Automatizado Art. 906 do CPC

Doc. 5619

Vem requerer que seja expedido o competente Alvará Automatizado - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Aditamento de Ação Trabalhista

Doc. 5618

Requer o recebimento do Aditamento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos - CONFIRA!

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Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).