Modelos de peticao

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Modelos de peticao

Aumentar imagem Modelo de Petição de Reconsideração - Indeferimento de Justiça Gratuita

Modelo de Petição de Reconsideração - Indeferimento de Justiça Gratuita

Doc. 5599

Requer a Reconsideração da decisão quando juízo indeferiu o pedido de Assistência Judiciária Gratuita - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial de Ação Contra Cartão de Crédito CC Tutela Antecipada para Valor Incontroverso

Modelo de Petição Inicial de Ação Contra Cartão de Crédito CC Tutela Antecipada para Valor Incontroverso

Doc. 5598

Requer a revisão contratual de cartão de crédito - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Execução de Alimentos Fundada em Título Executivo Extrajudicial CC Astreintes

Modelo de Petição de Execução de Alimentos Fundada em Título Executivo Extrajudicial CC Astreintes

Doc. 5597

Requer o pagamento dos valores em atraso, referente as despesas do filho - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição para Protesto de Contrato de Honorários Advocatícios no Tabelião de Protesto de Títulos

Modelo de Petição para Protesto de Contrato de Honorários Advocatícios no Tabelião de Protesto de Títulos

Doc. 5596

Autor firmou contrato de honorários advocatícios, com o protestado e não foi corretamente adimplido pelo cliente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Incidente de Fraude à Execução

Modelo de Petição Incidente de Fraude à Execução

Doc. 5595

Requer seja reconhecida fraude à execução, e consequentemente determinada a penhora dos bens - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ciência de Decisão - Sentença

Modelo de Petição Ciência de Decisão - Sentença

Doc. 5594

Vem manifestar ciência da decisão interlocutória/sentença vergastada - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Dissolução de União Estável sem Patrimônio

Modelo de Petição de Dissolução de União Estável sem Patrimônio

Doc. 5593

Os requerentes querem a homologação da dissolução de união estável consensual - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Divórcio com Pedido de Tutela Cautelar

Modelo de Petição Ação de Divórcio com Pedido de Tutela Cautelar

Doc. 5592

Requer a medida cautelar de sequestro de bens, que visa resguardar os direitos da parte - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Guarda Unilateral com Pedido de Tutela de Urgência de Acordo com o Novo CPC

Modelo de Petição de Guarda Unilateral com Pedido de Tutela de Urgência de Acordo com o Novo CPC

Doc. 5591

Requer que seja julgado procedente o pedido, regulamentando-se a Guarda Unilateral da menor - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Requerendo o Cumprimento Provisório de Sentença que Reconhece Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa

Modelo de Petição Requerendo o Cumprimento Provisório de Sentença que Reconhece Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa

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Modelo de Petição Requerendo o Cumprimento Provisório de Sentença que Reconhece Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa

Doc. 5590

Requer o mandado de penhora e avaliação ou o bloqueio de ativos financeiros - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Conversão de Regime Semiaberto em Prisão Domiciliar CC Tratamento Ambulatorial

Modelo de Petição Conversão de Regime Semiaberto em Prisão Domiciliar CC Tratamento Ambulatorial

Doc. 5589

Requer que seja concedido a prisão domiciliar para cuidar de sua genitora que portadora de moléstia incurável - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Informações à Administração Pública e o não Fornecimento no Prazo Legal

Modelo de Petição Pedido de Informações à Administração Pública e o não Fornecimento no Prazo Legal

Doc. 5588

Requer que seja remetido imediatamente às informações solicitadas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição para Designação de Audiência Extraordinária em Fase de Execução - Juizados Especiais

Modelo de Petição para Designação de Audiência Extraordinária em Fase de Execução - Juizados Especiais

Doc. 5587

Acordo Judicial, tendo em vista impossibilidade financeira para cumprimento de decisão judicial em parcela única - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Alteração de Regime de Bens no Casamento da Comunhão Parcial para Separação Total de Bens

Modelo de Petição Alteração de Regime de Bens no Casamento da Comunhão Parcial para Separação Total de Bens

Doc. 5586

Requer a procedência do pedido da alteração do regime de Comunhão Parcial para Separação total de Bens - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Despejo CC Tutela Antecipada

Modelo de Petição Despejo CC Tutela Antecipada

Doc. 5585

Requer que seja concedida a antecipação de tutela para despejo da ré e confirmada ao fim por sentença - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Concessão de Pensão por Morte Requerida por Filho Menor

Modelo de Petição Ação de Concessão de Pensão por Morte Requerida por Filho Menor

Doc. 5584

Requer que seja pago mensalmente o pagamento da pensão por morte do seu filho menor - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial de Abertura de Inventário Cumulativo Artigo 672 do Código de Processo Civil

Modelo de Petição Inicial de Abertura de Inventário Cumulativo Artigo 672 do Código de Processo Civil

Doc. 5583

Requer a abertura do inventário de bens do casal, que mantinha matrimônio sob o Regime de Comunhão de Bens - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Informando ao Juiz que não Pretende Produzir Novas Provas no Processo

Modelo de Petição Informando ao Juiz que não Pretende Produzir Novas Provas no Processo

Doc. 5582

Vem informar que não pretende produzir novas provas além das carreadas aos autos - CONFIRA!

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Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).