Lei de 1974

39 normas e 408 artigos encontrados

Diário Oficial de 15/08/1974

Doc. 103.7781.0728.6000

Lei 6.091/1974 - Arts.3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28

EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/08/1974

Doc. 103.7781.0728.8600

Lei 6.094/1974 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Seguridade social. Táxi. Define, para fins de Previdência Social, a atividade de Auxiliar de Condutor Autônomo de Veículo Rodoviário, e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/07/1974

Doc. 103.7781.0728.3100

Lei 6.087/1974 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Trabalhista. Juiz substituto. Dá nova redação ao § 3º do art. 654 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43.

Doc. 103.7781.0728.3500

Lei 6.088/1974 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF - e dá outras providências.