Lei de 1974

39 normas e 408 artigos encontrados

Diário Oficial de 07/11/1974

Doc. 131.0215.6000.8600

Lei 6.129/1974 - Arts.3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a transformação do Conselho Nacional de Pesquisas em Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/10/1974

Doc. 224.3800.6002.0900

Lei 6.120/1974 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a alienação de bens imóveis de instituições federais de ensino e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/10/1974

Doc. 131.5244.2000.1700

Lei 6.118/1974 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/09/1974

Doc. 103.7781.0728.8900

Lei 6.099/1974 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25

EMENTA: (Retificação D.O. de 20/09/1974). Tributario. Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil leasing e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/08/1974

Doc. 103.7781.0728.5700

Lei 6.091/1974 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.