Lei 6.088/1974 - Arts.17-18
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF - e dá outras providências.
Lei de 1974
39 normas e 408 artigos encontrados
Diário Oficial de 17/07/1974
Doc. 103.7781.0728.5200
Doc. 103.7781.0728.5400
Lei 6.090/1974 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Trabalhista. Justiça do trabalho. Altera do disposto na letra «a? do § 5º, do art. 654 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43.
Diário Oficial de 16/07/1974
Doc. 118.0582.5001.5500
Lei 6.085/1974 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação às letras «a» e «b», do inciso IV, do art. 7º, da Lei 6.009, de 26/12/1973, que dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea e dá outras providências.
Doc. 103.7781.0728.2700
Lei 6.086/1974 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Trabalhista. Menor. Dispõe sobre o salário-mínimo dos menores, revoga o art. 80 da CLT, e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/07/1974
Diário Oficial de 28/06/1974
Doc. 103.7781.0728.1000
Lei 6.064/1974 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogada pela Lei 6.216, de 30/06/75). Registro público. Altera a redação do art. 310 da Lei 6.015, de 31/12/73, e dá outras providências.
Diário Oficial de 25/06/1974
Doc. 103.7781.0728.0700
Lei 6.059/1974 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Suprime o art. 58, do Decreto-lei 200, de 25/02/67, alterado pelo Decreto-lei 900, de 29/09/69.