Você pesquisou: modelo peticao obrigacao de fazer novo cpc outorga de escritura
4.027 itens encontrados
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Testemunha viajará ao exterior e requerente pleiteia a inquirição antecipada da testemunha - CONFIRA!
Opoente não tem a posse do referido imóvel, uma vez que o título de propriedade por ele apresentado é notavelmente fraudulento - CONFIRA
Autor pede a antecipação da tutela, ara fixação de alimentos provisórios que deverão ser pagos pelo Requerido - CONFIRA!
Não pode a presente ação prosperar, uma vez que esta demanda repete os requisitos de outra ação já ajuizada - CONFIRA!
Sem resolução de mérito, alegando coisa julgada, réu pede extinção do processo - CONFIRA!
Requerer a SUBSTITUIÇÃO do Requerente ou Requerido no processo - CONFIRA!
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Modelo de Petição Falsidade de Documento
Doc. 5096Pede-se a autenticidade de assinatura em documento juntado pelo réu - CONFIRA!
Opõe Embargos Infringentes pleiteando a extinção da Execução Fiscal - CONFIRA
Requerente formula a presente consulta, sobre a interpretação da legislação tributária - CONFIRA!
Os requerentes requerem alvará para que possam vender o referido bem, sem a necessidade de inventário - CONFIRA!
Acusado de delito de apropriação indébita previdenciária, réu acusado requer sua absolvição sumária - CONFIRA!
O réu requerer autorização para saída temporária do estabelecimento prisional - CONFIRA!
O indiciado é portador da doença mental, e pede-se exame de sanidade mental, para inclui-lo nos inimputáveis - CONFIRA!
Agente é acusado pelo Ministério Público, pelo crime de homicídio simples - CONFIRA!
Requerendo o reconhecimento da nulidade "ab initio" da ação penal - CONFIRA!
Requer a expedição de alvará judicial, para venda de bem imóvel pertencente ao espólio por dificuldades financeiras - CONFIRA!
Requerer a averbação de sua fusão com a empresa denominada - CONFIRA!
Requerer a averbação da incorporação da empresa proprietária do imóvel por outra - CONFIRA!
