Você pesquisou: modelo peticao obrigacao de fazer novo cpc outorga de escritura
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Modelo onde representante legal de empresa requer, perante o Cartório de Registro de Imóveis, averbação da alteração de sua razão social na matrícula.
Modelo onde proprietário requer a averbação de seu RG e/ou CPF na matrícula de seu imóvel.
Modelo onde parte requer perante o Cartório de Registro de Imóveis certidão para fins de ação de usucapião.
Modelo onde representante legal de incorporadora requer a averbação do regime de afetação nos termos da lei.
Modelo onde Ministério Público denuncia indiciado como incurso no artigo 129, §1º, incisos I e III, do Código Penal.
Modelo onde trata-se de medida cautelar decretada quando devidamente amparada pelos requisitos legais previstos no artigo 282 do CPP.
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Modelo onde síndico notifica condômino da imposição de multa pela prática de falta convencional.
Modelo de Petição Imissão de Posse I
Doc. 3764Modelo onde locador pleiteia a imissão de posse em Ação de Despejo por Falta de Pagamento em razão de o inquilino ter abandonado o imóvel locado.
Modelo onde jurado justifica o seu não comparecimento ao Tribunal, nos termos do inciso X, do artigo 437, do Código de Processo Penal.
Modelo onde locatário requer a averbação na matrícula do imóvel para assegurar a plena eficácia do seu direito de preferência no caso de alienação do bem.
Modelo onde proprietário solicita a alteração da destinação de seu imóvel.
Modelo onde parte requer a averbação da alteração do nome da rua na matrícula do imóvel.
Modelo onde locatário solicita o registro do instrumento de locação, a fim de garantir a plena eficácia da cláusula do direito de vigência do contrato.
Modelo onde adolescente foi apreendido e, conforme dispõe o art.175 do ECA, não será liberado a seus responsáveis.
Modelo de Petição Dúvida Registral
Doc. 3775Modelo onde trata-se de instrumento jurídico posto à disposição de qualquer pessoa que não se conforma com as exigências formuladas pelo Cartório.
Modelo onde requerente pleiteia que seja oficiado ao Juízo deprecado para que se proceda com o cumprimento e a devolução da carta.
Modelo onde requerente beneficiando pela suspensão condicional da pena, requer a anulação dos seus registros para efeitos civis.
Modelo de Petição Averbação de Demolição
Doc. 3781Modelo onde parte requer a averbação da demolição de obra existente na matrícula do imóvel.
