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Você pesquisou: modelo peticao acao manutencao plano de saude

4.307 itens encontrados

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  • Modelo Peticao Acao ...

Modelo onde autor pleiteia a redução da pensão alimentícia prestada ao filho, afirmando que está arcando até os dias de hoje com os prejuízos.

Modelo onde autor deseja que seja reconhecida e declarada a falsidade ou autenticidade do documento, ou a existência ou inexistência de relação jurídica.

Modelo onde as partes pedem a suspensão do processo, pois se encontram em via de composição para solucionar amigavelmente a lide.

Modelo onde filhos pedem a majoração da pensão alimentícia paga por seu pai, uma vez que a mãe se encontra impossibilitada de prover seu sustento.

Modelo onde locatário consigna pagamento de aluguéis, pois não concorda com o aumento abusivo exigido pelo locador.

Modelo onde parte pede a juntada de procuração e a anotação do nome do advogado na capa dos autos.

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Modelo onde consumidor pede que se consigne no contrato de compra e venda a responsabilidade do Requerido pelos vícios do produto.

Modelo onde autor deseja o reconhecimento da validade do documento de compra e venda realizado com o Requerido.

Modelo onde autor pede que seja declarada a inexistência de relação jurídica com a segunda Requerida, por ter contratado apenas com a primeira Requerida.

Modelo onde empresa recorre de decisão que a excluiu de procedimento licitatório em virtude de capacidade técnica não atendida - Cfe novo CPC

Modelo onde analisa a proposta, os documentos e a satisfação dos requisitos legais para a contratação direta, dispensando-se o procedimento licitatório - Cfe novo CPC

Modelo onde autor pede a condenação do réu no pagamento de indenização pelos danos materiais sofridos, pois empresa não empregou a vigilância.

Modelo onde Consumidor pede indenização ao comerciante pelo prejuízos causados pelo produto com vício - Cfe novo CPC

Modelo onde requerente pleiteia indenização, pois comprou uma impressora para exercer sua atividade e o fabricante não produz mais cartuchos de tinta.

Modelo onde consumidor pede a devolução da diferença de preço pago por cartucho de tinta, pois a qualidade da tinta é inferior a estabelecida na nota fiscal.

Modelo onde consumidor pede que o fabricante substitua produto que foi vendido defeituoso - Cfe novo CPC

Modelo onde comerciante deseja reaver do fabricante os valores reembolsados em indenização ao consumidor pela venda de produto estragado.

Modelo onde consumidor notifica comerciante de seu arrependimento na compra de produto adquirido fora do estabelecimento comercial - Cfe novo CPC

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