Você pesquisou: modelo peticao acao manutencao plano de saude
4.307 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Modelo onde autor pede a tutela do irmão menor, uma vez que seus pais foram destituídos do poder familiar por decisão judicial.
Modelo onde pai pede a destituição do poder da mãe de seu filho e a sua nomeação ao encargo da guarda, para representá-lo a vida civil.
Modelo onde pai pede guarda sobre o filho menor, que se encontra sob a guarda de sua genitora - Cfe novo CPC
Modelo de declaração de inconstitucionalidade de norma penal prejudicial ao réu deve retroagir para alcançar condenados - Cfe novo CPC
Modelo onde por conta da morte da mãe, os filhos ficaram com o pai, que é visto espancando-os. Assim, o tio a guarda dos menores.
Modelo onde agravante pretende reformar a decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de progressão, do regime fechado para o semiaberto - Cfe novo CPC
 | Assinatura Digital de documentos Conheça o novo serviço de assinatura digital que o ADM Direito preparou para você. Além do alto grau de segurança, o principal benefício da assinatura digital é a eliminação do processo manual de coleta de firmas, das remessas físicas de documentos, do reconhecimento de firmas e da gestão de documentos físicos (armazenamento e descarte) Adquira o pacote anual do site e ganhe 5 assinaturas digitais para você usar |
Modelo onde condenado por prática de crime hediondo requer benefício de progressão do regime da pena - Cfe novo CPC
Modelo de Petição Denúncia - Feminicídio
Doc. 3080Modelo de Denúncia contra marido que agiu com intenção de matar sua mulher por razões da condição de sexo feminino, causou em sua esposa lesões - Cfe novo CPC
Modelo onde devedor oferta o pagamento em cumprimento de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar a quantia certa - Cfe novo CPC
Modelo onde se trata de um cumprimento de sentença mediante imposição de multa (astreintes) - Cfe novo CPC
Modelo onde requerente pleiteia o registro tardio do seu falecido pai, definindo que proceda o registro de óbito.
Modelo onde réu tomou ciência de que o Autor do processo contra ele se apresentou como advogado, mesmo não sendo, e requer a nulidade do feito.
Modelo onde locatário pleiteia a adjudicação compulsória do imóvel locado, uma vez que o locador não lhe deu o direito de preferência.
Modelo onde autor requer a expedição de mandado proibitório com a cominação da multa, no caso de consumação e violação de sua posse pelo requerido.
Modelo onde autor deseja autorização para que o oficial de justiça possa citar o Requerido após às 20 horas, ou aos domingos e feriados.
Modelo onde sócio pede a dissolução da sociedade civil, o inventário de bens da entidade e o posterior cancelamento de seu registro.
Modelo onde pai pede a diminuição do valor da pensão alimentícia paga ao filho, tendo em vista que possui outro filho a quem também paga pensão.
Modelo onde filho pede a condenação de seu pai no pagamento de pensão alimentícia com base no salário mínimo, quando este estiver desempregado.
