Você pesquisou: modelo peticao acao manutencao plano de saude
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Modelo onde casal homossexual requer adoção de menor abandonado pelos pais - União Homoafetiva.
Modelo completo com as razões, exposição do fato e do direito; do cabimento, da ofensa do CPC e demais argumentos.
Modelo onde pede a determinação de nova data para a realização do exame. tendo em vista a ausência do Requerido no primeiro - Cfe novo CPC
Modelo onde requer, em caráter LIMINAR, a expedição de competente mandado de restituição, em favor da ora Embargante, do bem penhorado.
Modelo onde requer concessão da prisão domiciliar, pois carece de repouso e de diversos medicamentos para viver. Art. 117, inciso II, da Lei nº 7.210/84.
Modelo onde pelo motivo de já ter pago tributo cobrado, executado requer a extinção da execução fiscal.
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Modelo onde contribuinte apresenta recurso contra cobrança de imposto inconstitucional com alíquota majorada.
Modelo onde requer liberação da conta e sua movimentação já que reconhecidamente as verbas de salário e de pensão alimentícia têm caráter alimentar.
Modelo onde réu pede o relaxamento da prisão por ser esta ilegal, conforme artigo 302 que afirma: Considera-se em flagrante delito...
Modelo de pedido de relaxamento da prisão em flagrante, face à apresentação espontânea do réu.
Modelo onde esposa pede a interdição de seu marido, em virtude do alcoolismo, o mesmo vem tendo perda de memória e discernimento reduzido.
Modelo onde requer pede reembolso estorno ressarcimento restituição de ICMS por cobrança Indevida na conta de luz.
Modelo de Petição Chamamento ao Processo
Doc. 2897Modelo onde requer apreciação preliminar do pedido de chamamento ao processo do devedor principal nos termos do art. 130, I - Cfe novo CPC.
Modelo para indenização por danos morais e materiais, por ter sua capacidade laboral reduzida por lesões psíquicas inaptidão profissional.
Modelo onde requerem a conversão da união estável em casamento, por já viverem juntos, de forma duradoura, pública e notória - Cfe novo CPC
Modelo onde vítima de crimes de injúria e difamação por sua ex-companheira(o) em rede social, oferece queixa-crime contra ela(o) - Cfe novo CPC
Modelo onde requer o cumprimento e a execução da sentença, nos mesmos autos, com fulcro no artigo 475-I do CPC.
Modelo onde promove perante o Juizado Especial Cível a execução de um cheque emitido pelo executado sem provisão de fundos.
