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Modelos de estatuto

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Aumentar imagem Modelo de Estatuto Social para Instituição para área da Saúde

Modelo de Estatuto Social para Instituição para área da Saúde

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Modelo de Estatuto Social para Instituição para área da Saúde

Doc. 8838

Defini a estrutura, governança, diretrizes e funcionamento da Organização, estabelecendo seus direitos, responsabilidades e princípios éticos.

Aumentar imagem Modelo de Estatuto para Hospital

Modelo de Estatuto para Hospital

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Modelo de Estatuto para Hospital

Doc. 1618

Modelo de Assistência médica - Instituição da Saúde de pequeno, médio e grande Porte !

Aumentar imagem Modelo de Estatuto da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Modelo de Estatuto da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

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Modelo de Estatuto da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Doc. 1653

Modelo de Associação Social, Educação, Saúde, Prevenção, Defesa e Garantia de Direitos, Cultura, Estudo, pesquisa e outros - CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Regimento Regulamento Estatuto Associação Indígena Índio

Modelo de Regimento Regulamento Estatuto Associação Indígena Índio

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Modelo de Regimento Regulamento Estatuto Associação Indígena Índio

Doc. 1673

Modelo de regimento de Associação dos Índios Representará os Integrantes, atuará nas Áreas de Saúde, Educação, Agricultura e Meio ambiente.

Aumentar imagem Modelo de Regimento Interno para Condomínios Edifícios - Prédio

Modelo de Regimento Interno para Condomínios Edifícios - Prédio

Aumentar imagem Modelo de Regimento Interno para Condomínios Edifícios - Prédio

Modelo de Regimento Interno para Condomínios Edifícios - Prédio

Doc. 960

Modelo que dispõe sobre a estrutura e normas, para a preservação e manutenção da ordem, comodidade, tranquilidade, conservação e segurança.

Aumentar imagem Modelo de Estatuto Social para Banda Musical - Grupo de Musica

Modelo de Estatuto Social para Banda Musical - Grupo de Musica

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Modelo de Estatuto Social para Banda Musical - Grupo de Musica

Doc. 1803

Modelo que tem por finalidade apoiar ações para a criação, instalação, manutenção e desenvolvimento de uma sociedade musical.

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Aumentar imagem Modelo de Estatuto de Associação Mantenedora de Projeto Ação Social

Modelo de Estatuto de Associação Mantenedora de Projeto Ação Social

Aumentar imagem Modelo de Estatuto de Associação Mantenedora de Projeto Ação Social

Modelo de Estatuto de Associação Mantenedora de Projeto Ação Social

Doc. 1728

Modelo onde há foco na transformação da realidade sócio-econômica da comunidade, desenvolvendo projetos as comunidades carentes.

Aumentar imagem Modelo de Contrato Estatuto Social de Constituição de Associação de Catadores de Materiais Recicláveis

Modelo de Contrato Estatuto Social de Constituição de Associação de Catadores de Materiais Recicláveis

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Modelo de Contrato Estatuto Social de Constituição de Associação de Catadores de Materiais Recicláveis

Doc. 4209

Modelo de denominação, sede, foro, área de ação, duração, ano social, objetivos sociais, sócios, administração, desligamento, etc.

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Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).