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Modelo De Peticao Re...

Aumentar imagem Modelo de Petição Concessão de Auxílio a Idoso

Modelo de Petição Concessão de Auxílio a Idoso

Doc. 4545

Modelo onde senhor(a) de idade quer antecipação de tutela em ação previdenciária, confirmando a concessão de auxílio para o INSS - Cfe novo CPC

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Aumentar imagem Modelo de Petição Desistência da Ação

Modelo de Petição Desistência da Ação

Doc. 4439

Modelo que permite especificar qual ação está sendo anulada e o porquê desse feito - Cfe Novo CPC.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Sub-rogação de Vínculo - Cláusulas de Incomunicabilidade, Impenhorabilidade e Inalienabilidade

Modelo de Petição Sub-rogação de Vínculo - Cláusulas de Incomunicabilidade, Impenhorabilidade e Inalienabilidade

Doc. 4546

Modelo onde pleiteia a transferência do vínculo de inalienabilidade do imóvel doado por seu genitor ao imóvel adquirido - Cfe novo CPC

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pensão por Morte I

Modelo de Petição Pensão por Morte I

Doc. 4549

Modelo onde solicita o requerimento de pensão por falecimento do segurado, sendo o requerente menor estudante - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Justificativa pelo Não Pagamento - Execução de Alimentos - Rito do art. 528 do CPC

Doc. 4550

Modelo onde executado encontra-se desempregado e doente, assim, oferece a proposta de parcelamento do débito - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Apelação - Ato Infracional Previsto no ECA

Doc. 4551

Modelo onde menor é condenado a medida socioeducativa de internação - Cfe novo CPC

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Aumentar imagem Modelo de Petição Habeas Corpus ao STJ - ECA

Modelo de Petição Habeas Corpus ao STJ - ECA

Doc. 4552

Modelo onde menor infrator impetra "habeas corpus" ao Superior Tribunal de Justiça requerendo a reconsideração da decisão - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Registro

Doc. 4555

Modelo onde promitente vendedor requer o cancelamento, tendo em vista a não quitação das parcelas pelo promitente comprador - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Ação Auxílio doença Indenizado cc Danos Morais

Doc. 4838

Modelo onde o benefício foi cessado por ausência de perícia. 14 pgs.

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Modelo de Petição Inicial de restituição de ISSQN

Doc. 4854

Restituir o que foi pago indevidamente, repetição de indébito em relação a título de ISS.

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Modelo de Petição de Concessão de Aposentadoria Rural

Doc. 4882

Requer que réu seja condenada a pagar definitivamente a aposentadoria Rural por idade ao Autor e também as parcelas atrasadas.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Agravo de instrumento - Bloqueio de conta salário do executado

Modelo de Petição Agravo de instrumento - Bloqueio de conta salário do executado

Doc. 4903

Agravo contra decisão que determinou, o bloqueio de conta salário do executado.-CONFIRA

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Modelo de Petição para Embargos de declaração - Arts 619 e 620 do CPP

Doc. 4925

Juiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA

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Modelo de Petição para Compromisso de Ajustamento - Novo CPC - Lei n 13105-15

Doc. 4926

Proprietário assume corte de árvores em sua fazenda, e assume o compromisso de replantar mudas na propriedade.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Depósito - Restituição dos Bens Deixados com a Requerida

Doc. 4927

O Requerente contratou os serviços de guarda e depósito, os atuais proprietários não reconhecem os contratos pelos antigos sócios.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal

Doc. 4928

Requerido requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar determinada.-CONFIRA

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Modelo de Petição Embargos de Declaração - Novo CPC -Lei nº 13105-2015

Doc. 4929

Ré pede que juiz julgue matéria de defesa.-CONFIRA

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Modelo de Petição de Inventário e Partilha - Esboço de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4930

Inventariante apresenta esboço de partilha, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil.-CONFIRA

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