Modelos semelhantes
Modelo onde compromitente assume autoria de corte de árvores em sua fazenda, situadas em área de preservação permanente.
Requer, que a Requerida promova a competente desinfecção total do reservatório - CONFIRA!
Modelo de Contrato de Ajustamento de Conduta - Alteração Contratual de Abertura de Crédito Rotativo - Confira!
Modelo celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.
Testemunha comparecerá à audiência, independentemente de intimação.-CONFIRA!