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Aumentar imagem Modelo de Petição Antecipação de Depoimento de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13105-15
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Modelo de Petição Antecipação de Depoimento de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4968

Testemunha não poderá comparecer em juízo na referida audiência.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Citação de Herdeiros para Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15
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Modelo de Petição Citação de Herdeiros para Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4969

É solicitada a citação dos herdeiros para se manifestarem no inventário sobre as primeiras declarações.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Consulta Tributária - SEFAZ-SP
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Modelo de Petição Consulta Tributária - SEFAZ-SP

Doc. 4970

Consulta sobre aplicação da legislação tributária estadual à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Representação Criminal por Abuso de Autoridade Cometido pelo Promotor de Justiça
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Modelo de Petição de Representação Criminal por Abuso de Autoridade Cometido pelo Promotor de Justiça

Doc. 4972

Advogado sofreu abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Denúncia - Abuso de Autoridade
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Modelo de Petição Denúncia - Abuso de Autoridade

Doc. 4973

Ministério Público denúncia agente público pelo crime de abuso de autoridade.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Divórcio Litigioso - Revelia - Réplica - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4974

É pedido a revelia do desentranhamento da contestação intempestiva e dos documentos que a acompanharam.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Sucessão Processual - Novo CPC - Lei nº 13105-2015
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Modelo de Petição Sucessão Processual - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Doc. 4975

Empresa requer sua admissão como sucessora processual.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Prévia – Posse de Drogas para uso Próprio

Doc. 4976

Sustenta por provar a inocência do acusado nas alegações finais, valendo-se das provas em direito admitidas.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4977

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica com pedido de tutela provisória.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Acordo em Ação de Busca e Apreensão

Doc. 4978

O réu concorda em entregar definitivamente à autora a posse sobre o automóvel.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Notificação Extrajudicial Comunicando Intenção de Explorar o Imóvel Rural

Doc. 4979

Proprietário solicita a desocupação do imóvel após o término do prazo contratual, ou após a ultimação da colheita.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração de Domicílio Conjugal

Doc. 4980

Declara com fulcro no artigo 244, da Lei nº 6.015/73, que o domicílio conjugal.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Usufruto

Doc. 4981

Averbação de cancelamento de usufruto em razão do falecimento do usufrutuário.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Restauração de Registro Civil de Nascimento

Doc. 4982

Idoso busca restaurar seu registro de nascimento não localizado.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Retificação de Registro Público de Certidão de Óbito

Doc. 4983

Requerer Retificação de Registro Público, observando-se o rito previsto no artigo 109 e seguintes da Lei nº 6.015/93.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Registro de Nascimento Tardio

Doc. 4984

Pedido de registro tardio do nascimento do filho, que o parto foi realizado em sua residência.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Honorários Advocatícios contra a Fazenda Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Doc. 4985

Execução contra a Fazenda Pública, seja ela Federal, Estadual, ou Municipal com solicitação de expedição da RPV.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Aluguéis e Encargos em Face do Fiador

Doc. 4986

Execução de aluguéis e encargos não pagos pelo afiançado dos executados.-CONFIRA!

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