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Modelo De Peticao Re...

Aumentar imagem Modelo de Petição de Embargos Infringentes

Modelo de Petição de Embargos Infringentes

Doc. 4950

Recurso para acolher voto vencido que entendeu ter agido o acusado em legitima defesa.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Proposta de Suspensão Condicional do Processo

Modelo de Petição Proposta de Suspensão Condicional do Processo

Doc. 4951

Promotor propõe a suspensão condicional do processo, fixando algumas condições.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Conflito de Competência - Suscitado pelo Ministério Público - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Conflito de Competência - Suscitado pelo Ministério Público - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4952

Conflito de competência para processamento de inventário entre juízos de comarcas vizinhas.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Confissão Judicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Confissão Judicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4953

Réu confessa os fatos alegados, para extinguir o processo.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Compromisso de Levar a Testemunha à Audiência - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4954

Testemunha comparecerá à audiência, independentemente de intimação.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Dispensa de Depoimento pela Testemunha - Novo CPC Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Dispensa de Depoimento pela Testemunha - Novo CPC Lei nº 13105-15

Doc. 4955

Testemunha requerer a dispensa de seu depoimento, uma vez que o mesmo poderá acarretar-lhe grave dano.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Cobrança de Despesas - Comparecimento de Testemunha em Juízo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Cobrança de Despesas - Comparecimento de Testemunha em Juízo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4956

Requerer o reembolso da quantia despendida, para o comparecimento à audiência designada.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Cobrança de Autos em Poder da Parte Contrária - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Cobrança de Autos em Poder da Parte Contrária - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4957

Requerer a intimação do advogado do Requerido ou do autor para que devolva em cartório os autos que se encontram em seu poder.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Chamamento ao Processo - Novo CPC - Lei n° 13105-15)

Modelo de Petição de Chamamento ao Processo - Novo CPC - Lei n° 13105-15)

Doc. 4958

Fiador pede o ingresso do devedor principal no processo.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal - Novo CPC- Lei n° 13105-15

Modelo de Petição Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal - Novo CPC- Lei n° 13105-15

Doc. 4959

Requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar, com fulcro nos artigo 309, inciso I c.c. 308.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto - Novo CPC- Lei n° 13105-15

Doc. 4960

O consumidor adquiriu produto que apresentou defeito, o comerciante protestou o cheque mesmo diante de acordo.-CONFIRA

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Modelo de Petição Arrecadação de Coisa Vaga - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Doc. 4961

O Requerente achou objeto no terminal de ônibus, assim ele pleiteia a recompensa ou adjudicação do bem em seu nome.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Aprovação e Registro de Testamento Cerrado - Novo CPC Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Aprovação e Registro de Testamento Cerrado - Novo CPC Lei nº 13105-15

Doc. 4962

Requer testamento cerrado perante juiz para que seja aberto, aprovado e cumprido.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Constituição de Quinhão na Ação de Divisão - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4963

Autor pede que o imóvel seja dividido, atribuindo-se a sua parte no local onde se encontram as benfeitorias por ele realizadas.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Dispensa de Depoimento pela Testemunha - Novo CPC Lei nº 13105-15

Doc. 4964

Requer a dispensa do depoimento da testemunha arrolada e intimada para depor em audiência.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Inventário – Adjudicação de Bens - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4965

Credores habilitados nos autos do Inventário, solicitam adjudicação dos bens do falecido.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Habilitação no Processo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4966

Pede-se a citação dos herdeiros do réu falecido, a fim de que o feito prossiga em seu curso normal.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Intervenção como Litisconsorte - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4967

Vítima de acidente, pede seu ingresso no processo como litisconsorte ativo.-CONFIRA!

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