Você pesquisou: acao de extincao de clausula de inalienabilidade
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Modelo onde autor apresenta ação de locupletamento ilícito, tendo em vista o transcurso do prazo prescricional para não pagamento da dívida.
Modelo onde requer que seja declarada a inexistência, nulidade da escritura de venda e compra e anulação do registro.
Modelo onde pede que seja condenada ao pagamento de indenização por danos morais que guarde consonância com os princípios da razoabilidade.
Modelo que requer indenização contra jornal que publicou fotografia destacando, obtida em momento íntimo com câmeras escondidas.
Modelo para iniciar imediatamente o pagamento das prestações do benefício previdenciário de auxílio-doença, enquanto persistir a enfermidade.
Modelo para Conceder a Tutela de Urgência Antecipatória, para determinar que a Ré exclua, no prazo 05 (cinco) dias, o nome da Requerente dos órgãos.
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Modelo onde pleiteiam a compensação de contribuições sociais recolhidas indevidamente pelo INSS.com fulcro nos artigos 282 e seguintes, do CPC.
Modelo onde pede perícia para real avaliação do bem, indenização pela desapropriação conforme perícia, mais despesas.
Modelo de Serviço interrompido do serviço de fornecimento de linha Pós paga por culpa exclusiva da empresa de telefonia celular.
Modelo onde maior de Idade requer declaração de que o réu é seu pai, com realização de exame de DNA.
Modelo onde requer o pagamento de todas as verbas com atualização monetária, juros, honorários advocatícios, custas processuais, etc.
Modelo onde pede que seja paga, de forma indenizada, o benefício de salário-maternidade à Postulante, acrescido de juros de mora e corrigido.
Modelo de danos materiais e morais por não conseguir atendimento e teve que pagar uma consulta em clínica particular.
Modelo onde requer que lhe seja deferida a compensação dos valores pagos anteriormente, de idêntica nomenclatura ou natureza jurídica.
Modelo onde pede que mantenha a inclusão do nome da parte autora na colação de grau e a condenação da ré ao pagamento do montante.
Modelo onde pede que seja julgado procedente o pedido e que sejam cumpridos os mandamentos Constitucionais e oriundos da lei federal.
Modelo onde requer rescisão com ressarcimento dos danos patrimoniais ou troca da mercadoria adquirida por outro da mesma marca e qualidade.
Modelo onde requer que seja julgada procedente conforme Art. 104, I, II e III, art. 107, art. 315 e 394, art. 884, art. 395, art. 406 e 407 do Código Civil.
