Modelos de peticao
Você pesquisou: acao de extincao de clausula de inalienabilidade
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Modelo onde consumidor notifica empresa para que cancele as cláusulas modificadas parcialmente.
Pede-se que seja revisado o contrato de alienação fiduciária, porque teve um aumento no valor - CONFIRA!
Indeferiu pedido para declarar a nulidade de cláusula contratual, prevendo o reajuste por mudança de faixa etária - CONFIRA!
o reeducando labora no ofício de carregador junto a empresa , viajando com frequência para diversas localidades - CONFIRA!
Tal decisão impossibilita a entrega dos lotes ao reclamante, ferindo a cláusula ... do contrato firmado entre as partes - CONFIRA!
Modelo de Petição Carência Tutela
Doc. 7238Entende, contudo, a autora que a referida cláusula é nula - CONFIRA!
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Modelo onde o Requerente foi condenado à pena de anos, em razão da prática do delito previsto no Código Penal - CONFIRA!
Modelo onde requerentes pleiteiam a venda judicial do bem comum, nos termos dos artigos 879 a 903 do Código de Processo Civil.
Modelo onde réu pede o reconhecimento da prescrição retroativa antecipada, com base na pena mínima, já se operou a prescrição - Cfe. novo CPC
Modelo onde pede o reconhecimento, da ocorrência da prescrição da pretensão executória e a expedição de contramandado de prisão.
Modelo onde requerente pleiteia a extinção do vínculo matrimonial, solicitando que o nome da requerente volte ao nome de solteira.
Modelo onde pelo motivo de já ter pago tributo cobrado, executado requer a extinção da execução fiscal.
Modelo onde querelado pede o arquivamento da queixa, sabendo que o querelante foi intimado para providenciar processo e não se manifestou.
Modelo onde autor pretende extinguir condomínio obrigatório, procedendo a venda judicial do bem em hasta pública.
Modelo onde réu pede extinção do processo sem resolução de mérito, alegando a existência de convenção de arbitragem entre as partes.
Modelo onde comodante que não mais deseja manter o contrato de comodato, notifica comodatário para desocupação do imóvel.
Modelo onde partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas rescisórias empregatícias celebrado antes da audiência.
Modelo onde embargante requer a extinção da cobrança de tributos, em razão da imunidade tributária que faz jus.
