Modelos de peticao
Você pesquisou: acao de extincao de clausula de inalienabilidade
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Modelo onde réu processado pede a improcedência do recurso, uma vez que há carência da ação e ocorreu extinção da punibilidade.
Modelo onde requerente pede a extinção do condomínio de um imóvel e sua respectiva apartação.
Modelo onde as partes requerem a extinção do processo e homologação do acordo celebrado sobre a pensão alimentícia paga aos filhos do ex-casal.
Modelo onde acusado pleteia o cancelamento da punição, pois já julgado pelo mesmo fato criminoso.
Requerente pleiteia a desocupação do imóvel locado, sem a sua anuência pelo falecido Usufrutuário - CONFIRA!
Requer seja declarada extinta a sua punibilidade, com o consequente arquivamento da sua ação penal - CONFIRA!
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Pede-se a extinção do processo, sem o julgamento do mérito. CONFIRA!
Autor pretende efetuar a alienação judicial do imóvel e benfeitorias referidas. CONFIRA!
Seja declarada a prescrição da pretensão punitiva (da ação). causa de extinção da punibilidade - CONFIRA!
Antigo nu-proprietário do imóvel, que foi locado pelo usufrutuário falecido, providenciou o cancelamento do usufruto - CONFIRA!
Na pretensão de encerrar a falência e reiniciar suas atividades comerciais requer a extinção de suas obrigações - CONFIRA!
O Autor tem sofrido das faculdades mentais, com lapsos de memória e poucas lembranças de tempos remotos - CONFIRA!
Modelo onde consumidor pede que se consigne no contrato de compra e venda a responsabilidade do Requerido pelos vícios do produto.
Modelo onde requerente alienou um imóvel com cláusula de retrovenda e o requerido se recusou a vendê-lo.
Modelo onde parte solicita o cancelamento de cláusula de pacto comissório em razão da quitação da dívida.
Modelo onde locatário requer a averbação na matrícula do imóvel para assegurar a plena eficácia do seu direito de preferência no caso de alienação do bem.
Modelo onde locatário solicita o registro do instrumento de locação, a fim de garantir a plena eficácia da cláusula do direito de vigência do contrato.
Modelo onde pedido da aplicação da cláusula resolutiva do compromisso e de reintegração, pelo atraso no pagamento das prestações.
