Você pesquisou: acao de extincao de clausula de inalienabilidade
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Modelo nos arts. 731 e 732, estabelecendo a partilha dos bens em comum, a guarda compartilhada dos filhos e os alimentos.
Modelo onde condutor pede a extinção do procedimento administrativo de suspensão da CNH e requer a retirada a pontuação referente a infração.
Modelo onde apelante requer a extinção do processo sem resolução de mérito, além de alegar, o não cabimento da denunciação da lide no caso em tela.
Modelo onde as partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas rescisórias empregatícias objeto da ação.
Modelo onde requerem os Réus sejam acolhidas as preliminares de extinção do processo com declaração de ilegitimidade passiva - Cfe novo CPC
Modelo onde réu processado pede a improcedência do recurso, uma vez que há carência da ação e ocorreu extinção da punibilidade.
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Modelo onde requerente pede a extinção do condomínio de um imóvel e sua respectiva apartação.
Modelo onde as partes requerem a extinção do processo e homologação do acordo celebrado sobre a pensão alimentícia paga aos filhos do ex-casal.
Modelo onde acusado pleteia o cancelamento da punição, pois já julgado pelo mesmo fato criminoso.
Requerente pleiteia a desocupação do imóvel locado, sem a sua anuência pelo falecido Usufrutuário - CONFIRA!
Requer seja declarada extinta a sua punibilidade, com o consequente arquivamento da sua ação penal - CONFIRA!
Pede-se a extinção do processo, sem o julgamento do mérito. CONFIRA!
Autor pretende efetuar a alienação judicial do imóvel e benfeitorias referidas. CONFIRA!
Seja declarada a prescrição da pretensão punitiva (da ação). causa de extinção da punibilidade - CONFIRA!
Antigo nu-proprietário do imóvel, que foi locado pelo usufrutuário falecido, providenciou o cancelamento do usufruto - CONFIRA!
Na pretensão de encerrar a falência e reiniciar suas atividades comerciais requer a extinção de suas obrigações - CONFIRA!
O Autor tem sofrido das faculdades mentais, com lapsos de memória e poucas lembranças de tempos remotos - CONFIRA!
Modelo de Recibo utilizado para Distribuição de Lucros para Sócios, conforme cláusula e porcentagem do contrato social . CONFIRA!
