Você pesquisou: acao constitucional do controle concentrado de constitucionalidade modelo
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Modelo de Planilha de Controle de Fumantes em sua Empresa - Controle por Funcionário / Empregado . CONFIRA!
Modelo de Controle dos Caixas da sua Festa, com controle de Fichas entregues, valores e recebimentos / Devolução ao final do Evento.
Modelo de Controle financeiro, controle de obra, fluxo financeiro, tabela dinâmica, gráfico, evolução - Variadas Abas - CONFIRA!
Modelo para controle nas Ações da Bolsa: Controle os ganhos e perdas; Compra e venda no Trade; Stop Loss, Stop Gain, Patrimônio, etc.
Requer, em consequência, a restituição de todo o material apreendido, para distribuição de acordo com a constitucional. CONFIRA!
Foi instaurado com o propósito de demonstrar o ferimento ao direito constitucional. CONFIRA!
Modelo de Termo de Ação Constitucional
Doc. 6239Projeto é de iniciativa parlamentar, conquanto devesse ser de iniciativa do Governador do Estado. CONFIRA!
Os autores, adquiriram a propriedade do imóvel, através da usucapião, e esperam a sua declaração - CONFIRA!
Modelo onde vem requerer meu Abono de Permanência, de acordo com o previsto na Emenda Constitucional 041/03.
Modelo utilizado em demandas judiciais. Garante o direito constitucional de acesso a Justiça aos hipossuficientes que estão nesta condição.
Modelo onde embargante opõe embargos de asserção, requerendo que seja apreciada questão constitucional suscitada no recurso de apelação.
Modelo onde recorrente interpõe o meio para que lhe seja concedido o benefício da liberdade provisória com fiança.
Modelo onde há breves apontamentos acerca da atuação do juiz à luz das normas fundamentais do CPC.
Mandado de Injunção da violação, ao direito constitucional de obter a aposentadoria especial - CONFIRA!
A Lei estadual, ao regular a instalação de usinas, viola, dispositivo constitucional que, exige estudo prévio de impacto ambiental. CONFIRA!
Neste sentido têm decidido favoravelmente em casos análogos, como as jurisprudências majoritárias - CONFIRA!
Solicita a liberação de crédito reconhecido em decisão judicial transitada em julgado, com fundamento legal e constitucional, perante o TRF.
Formaliza a transferência gratuita e definitiva de um ponto de moto táxi de um doador para um donatário, conforme legislação brasileira vigente.
