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Modelo de Planilha de Controle de Compra e Venda de Ações na Bolsa de Valores

Controle sua Carteira de Ações na Bolsa: Controle os ganhos e perdas; Compra e venda no Trade; Stop Loss, Stop Gain, Patrimônio, etc - CONFIRA!

Referências Legislativas

CP.
Art(s). 189
Decreto 3.000/1999
(D.O. 29/03/1999)
Tributário. RIR/99. Imposto de Renda. Regulamento..
Art(s). 393, 442, 764
Decreto 4.544/2002
(D.O. 27/12/2002)
[Revogado pelo Dec. 7.212, de 15/06/2010]. Tributário. IPI. Regulamento.
Art(s). 369
Decreto-lei 58/1937
(D.O. 13/12/1937)
Compromisso de compra e venda..
Art(s).
[Convertida na Lei 10.833, de 29/12/2003]. Legislação Tributária Federal. Alteração..
Art(s). 35
Tributário. IR na fonte. Alíquota..
Art(s).
[Convertina da Lei 11.371, de 28/11/2006]. Câmbio. Regime cambial..
Art(s).
Decreto 332/1991
(D.O. 05/11/1991)
Correção monetária das demonstrações financeiras..
Art(s).
Decreto 433/1992
(D.O. 27/01/1992)
Reforma agrária. Compra e venda. Aquisição de imóveis..
Art(s).
[Convertida na Lei 12.395, de 16/03/2011]. Leis 9.615/98 e 10.891/2004. Alteração. Esportes. Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva..
Art(s). 19
[Convertida na Lei 12.543, de 08/12/2011]. Dec.-lei 1.783/1980 e Lei 8.894/1994. Alteração. Contratos de derivativos..
Art(s).
Decreto-lei 1.000/1969
(D.O. 21/10/1969)
[Revogada pela Lei 6.064, de 28/06/74]. [Início da vigência prorrogado para 31/12/73, pelo Dec. 72.406, de 26/06/73]. [Início da vigência prorrogado para 30/06/73, pelo Dec. 71.523, de 11/12/72]. [Início da vigência prorrogado para 31/12/72, pelo Dec. 69.803, de 15/12/71]. [Início da vigência prorrogado para 31/12/71, pelo Dec. 68.773, de 18/06/71]. [Início da vigência prorrogado para 30/06/71, pelo Dec. 67.375, de 13/10/70]. [Início da vigência prorrogado para 21/04/70, pelo Dec. 65.905, de 19/12/69]. [Vigência em 20/12/69]. Registro Público. Execução dos registros estabelecidos no Código Civil..
Art(s). 270
Decreto 1.305/1994
(D.O. 10/11/1994)
Administrativo. Trânsito. Regulamenta a Lei 8.722, de 27/10/1993, que torna obrigatória a baixa de veículos vendidos como sucata.
Art(s).
Decreto-lei 1.783/1980
(D.O. 22/04/1980)
Tributário. IOF..
Art(s).
Lei 9.870/99. Alteração. Anuidade escolar..
Art(s).
Decreto 2.594/1998
(D.O. 18/03/1998)
Lei 9.491/97. Regulamento. Programa Nacional de Desestatização – PND.
Art(s). 34
Decreto-lei 2.627/1940
(D.O. 01/10/1940)
Sociedade. Pessoa jurídica. Dispõe sobre as sociedades por ações..
Art(s). 19, 76, 177
Decreto 2.680/1998
(D.O. 17/07/1998)
Reforma agrária. Compra e venda. Aquisição de imóveis..
Art(s). Ementa
Decreto 3.079/1938
(D.O. 15/09/1938)
Compromisso de compra e venda. Dec.-lei 58/37. Regulamento. Loteamento. Prestações..
Art(s). Ementa,
Decreto 4.313/2002
(D.O. 25/07/2002)
Lei 10.219, de 11/04/2001. Regulamento. Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - «Bolsa Escola»..
Art(s). 32
Lei 4.504/1964
(D.O. 30/11/1964)
Estatuto da Terra..
Art(s). 17
Lei 4.728/1965
(D.O. 16/07/1965)
Mercado de capitais. Alienação fiduciária.
Art(s). 62
Decreto 5.163/2004
(D.O. 30/07/2004)
Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica..
Art(s). 47
Decreto 5.209/2004
(D.O. 20/09/2004)
Bolsa família. Regulamento..
Art(s). 31
Lei 5.589/1970
(D.O. 06/07/1970)
Documentos. Chancela mecânica..
Art(s).
Decreto 5.683/2006
(D.O. 25/01/2006)
Administrativo. Servidor público. Controladoria-Geral de União..
Art(s). 12
Decreto 6.268/2007
(D.O. 23/11/2007)
Lei 9.972/2000. Regulamento. Classificação de produtos vegetais.
Art(s). 110
Lei 6.385/1976
(D.O. 09/12/1976)
Mercado de Valores mobiliários. Comissão de Valores Mobiliários..
Art(s). , 16, 22
Lei 6.404/1976
(D.O. 17/12/1976)
Sociedade Anônima - S/A.
Art(s). , 30, 31, 107, 118, 169, 172, 254, 254-A, 256, 257, 292
Decreto 6.451/2008
(D.O. 13/05/2008)
SIMPLES. Consórcio. Lei Compl. 123/2006, art. 56. Regulamento..
Art(s).
Decreto 6.951/2009
(D.O. 28/08/2009)
BNDES. Aumento de Capital..
Art(s).
Decreto 7.079/2010
(D.O. 27/01/2010)
[Revogado pelo Dec. 7.943, de 02/06/2011]. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Estrutura e Cargos..
Art(s). 12, 14
Decreto 7.161/2010
(D.O. 29/04/2010)
Administrativo. Autoriza a permuta de ações entre a União e entidades da administração federal indireta..
Art(s).
Decreto 7.219/2010
(D.O. 25/06/2010)
Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID.
Art(s).
Decreto 7.443/2011
(D.O. 24/02/2011)
[Vigência em 25/04/2011] 1) Lei 11.530/2007, art. 8º-E. Regulamento. Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI. [Vigência em 24/02/2011] 2) Dec. 6.940/2008. Alteração. Projeto Bolsa-Formação..
Art(s). 10
Decreto 7.493/2011
(D.O. 03/06/2011)
[Vigência em 17/06/2011]. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Estrutura regimental e cargos..
Art(s). 12, 14
Decreto 7.572/2011
(D.O. 29/09/2011)
Med. Prov. 535/2011. Programa de Apoio à Conservação Ambiental - Programa Bolsa Verde..
Art(s). 20
Lei 8.021/1990
(D.O. 13/04/1990)
Tributário. Administrativo. Identificação dos contribuintes para fins fiscais.
Art(s).
Decreto 8.109/2013
(D.O. 18/09/2013)
[Vigência em 25/09/2013]. Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Controladoria-Geral da União e remaneja cargos em comissão..
Art(s). 13
Decreto 8.327/2014
(D.O. 17/10/2014)
[Vigência externa em 01/01/2014]. Convenção internacional. Promulga a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias - Uncitral, firmada pela República Federativa do Brasil, em Viena, em 11/04/1980..
Art(s). Ementa
Decreto 8.738/2016
(D.O. 04/05/2016)
Administrativo. Regulamenta a Lei 8.629, de 25/02/1993, e a Lei 13.001, de 20/06/2014, para dispor sobre o processo de seleção das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária..
Art(s). 42
Decreto 8.910/2016
(D.O. 23/11/2016)
[Vigência em 13/12/2016]. Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE..
Art(s). 12
Decreto 8.949/2016
(D.O. 30/12/2016)
(Vigência em 31/01/2017). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE..
Art(s). 14, 16
Lei 10.405/2002
(D.O. 10/01/2002)
Servidor públco. Tabela de vencimentos de professores..
Art(s).
Lei 10.833/2003
(D.O. 30/12/2003)
[Conversão da Med. Prov. 135, de 30/10/2003]. Tributário. Legislação tributária. Alteração..
Art(s). 37
Lei 11.312/2006
(D.O. 28/06/2006)
Tributário. CPMF. Reduz Alíquota.
Art(s).
Lei 11.371/2006
(D.O. 29/11/2006)
[Conversão da Med. Prov. 315, de 03/08/2006]. Operações de câmbio.
Art(s).
Lei 12.395/2011
(D.O. 17/03/2011)
[Conversão da Med. Prov. 502, de 20/09/2010]. Leis 6.354/76, 9.615/98 e 10.891/2004. Alteração. Esporte. Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva..
Art(s). 20
Lei 12.543/2011
(D.O. 09/12/2011)
[Conversão da Med. Prov. 539, de 26/07/2011]. Dec.-lei 1.783/1980 e Lei 8.894/1994. Alteração. Contratos de derivativos..
Art(s).
Decreto 57.419/1965
(D.O. 14/12/1965)
Lei 4.593/64. Regulamento. Meio ambiente. Desapropriação. Obras de combate às secas do nordeste..
Art(s). 10
Decreto 59.428/1966
(D.O. 01/11/1966)
Estatuto da Terra. Colonização e outras formas de acesso à propriedade..
Art(s).
Decreto 59.566/1966
(D.O. 17/11/1966)
Estatuto da Terra. Arrendamento e parceria. Regulamentação..
Art(s). 47

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