Você pesquisou: declaracao a ser firmada sob as penas da lei atestando que o requerente nao incide nos impedimentos do artigo 1735 e 1774 ambos do cc
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Modelo onde parceiro outorgante e outorgado estabelecem as regras e limites da parceria por eles firmada.
Fica convencionado e firmada esta Declaração de que os herdeiros nada tem a opor quanto a venda do imóvel já descrito e caracterizado.
Vem requerer, a juntada da confissão extrajudicial firmada pelo réu, conforme prova-se por documento - CONFIRA!
Modelo onde estuda a possibilidade quanto a impetração de remédios constitucionais como o habeas corpus frente a uma punição disciplinar.
Para o efeito de manter-se a unificação das penas nos termos do decidido pelo intimorato julgador - CONFIRA!
Modelo onde declara sob as penas das Leis Civil e Penal que exerço a função na propriedade situada no endereço, conforme descrito.
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Modelo de Declaração - Se alguém souber de impedimento entre ambos, que o declare na forma da lei - cfe art. 1.525 do Novo Código Civil.
Registre-se, por derradeiro que não há bens imóveis, para serem partilhados, bem como inexiste testamento conhecido - CONFIRA!
As deliberações sociais, desde que não impliquem em alteração contratual, poderão ser tomadas por ambos os Sócios - CONFIRA!
Modelo onde, sob pena de prisão civil, requerente pede cumprimento da sentença que condenou o requerido no pagamento de alimentos.
Modelo onde acolhe e mante pessoas idosas carentes, de ambos os sexos, sem distinção de raça, ideologia político-partidária ou credo religioso.
A guarda será compartilhada, conforme opção dos genitores, pois ambos convivem na mesma residência - CONFIRA!
Modelo de Carta de Cobrança Avalista
Doc. 7002Será evitada uma cobrança judicial, o que traria a ambos um desnecessário dispêndio de esforços e capital - CONFIRA!
A administração da sociedade será exercida por ambos os sócios, em conjunto, que subdividirão entre si todas as operações - CONFIRA!
Ambos os imóveis, se encontram livres e desembaraçado de todos e quaisquer ônus judiciais ou extrajudiciais - CONFIRA!
Modelo onde pede que seja operada a desclassificação do crime previsto no artigo 16 para o crime previsto no artigo 14 da Lei 10.826/2003.
o Reclamante é credor da multa estatuída pelo artigo 477, da CLT, uma vez que a Reclamada não cumpriu com o devido prazo. CONFIRA!
Modelo onde solicita o cumprimento da sentença que condenou o requerido no pagamento de alimentos, sob pena de prisão civil.
