Modelos de declaracao
Você pesquisou: declaracao a ser firmada sob as penas da lei atestando que o requerente nao incide nos impedimentos do artigo 1735 e 1774 ambos do cc
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Modelo onde declaram não ter condições de suportar a despesa relativa à habilitação, registro e primeira certidão do casamento, atestando pobreza.
Modelo que declara, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que é Micro-Empresa ou Empresa de Pequeno Porte.
Modelo onde declara sob as penas da Lei que não possuo Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS - CONFIRA!
Declara sob as penas da lei para fins de apresentação não ter posse os documentos conforme descrito.
Modelo que declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro.
Modelo de Declaração de União Estável
Doc. 1635Modelo onde juridicamente capazes, declaram sob as penas da Lei que convivem em união estável - CONFIRA!
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Fica convencionado e firmada esta Declaração de que os herdeiros nada tem a opor quanto a venda do imóvel já descrito e caracterizado.
Modelo onde declara sob as penas das Leis Civil e Penal que exerço a função na propriedade situada no endereço, conforme descrito.
Modelo de Declaração - Se alguém souber de impedimento entre ambos, que o declare na forma da lei - cfe art. 1.525 do Novo Código Civil.
Modelo de Carta de Cobrança Avalista
Doc. 7002Será evitada uma cobrança judicial, o que traria a ambos um desnecessário dispêndio de esforços e capital - CONFIRA!
Modelo onde declara cfe Artigo 642 do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto 3.000/1999), que mantenho sob minha exclusiva dependência e Vínculo.
Modelo onde titular do Cartão de Identificação, declara sob compromisso de honra, na qualidade de candidato(a) ao Concurso para o ano letivo.
Sirvo-me da presente para, nos termos, da mesma lei, notificá-la para substituir a garantia, sob pena de infração legal e consequente despejo - CONFIRA!
Modelo para acusado apresentar a sua Defesa Prévia, sustentando que provará sua inocência no decorrer da instrução - Conforme CPP
Modelo onde brasileiro, que celebrou casamento no exterior, para os fins do artigo 1.544 do Código Civil, declara seu retorno ao país.
Modelo de Quite Placet Maçônico
Doc. 2338Modelo onde sessão concedeu Quite Placet ao Irmão, conforme faculta o RGF em seu(s) artigo(s) _____ - CONFIRA!
Modelo onde se eleito, irá se desimpedir de outra atividade e se dedicar exclusivamente ao conselho tutelar sob pena de perda de mandato.
Modelo de Declaração de Testemunho
Doc. 2497Modelo onde declara para os devidos fins a que se destina, e sob a responsabilidade legal, ser verdade que sou testemunha no fato descrito.
