Modelos de carta
Você pesquisou: declaracao a ser firmada sob as penas da lei atestando que o requerente nao incide nos impedimentos do artigo 1735 e 1774 ambos do cc
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Modelo que declara, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que é Micro-Empresa ou Empresa de Pequeno Porte.
Modelo de Declaração - Se alguém souber de impedimento entre ambos, que o declare na forma da lei - cfe art. 1.525 do Novo Código Civil.
Modelo de Carta para que o Empregado Retorne ao Trabalho sob pena de Abandono de Emprego - Falta sem justificativa - CONFIRA!
Modelo de Comunicado sob alteração - Sob Nova Direção - Representante da Instituição - CONFIRA!
Modelo onde nos termos do artigo 13, § 2º, da Lei nº 8.245/91, Lo-catário notifica sua intenção de sublocar, emprestar ou ceder o imóvel locado.
Modelo Sob alegação de impossibilidade de recebimento de seguro-saúde pela reclamante - Apólice não foi renovada.
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Modelo de Advertência a Condômino
Doc. 4659Modelo onde condômino é notificado para não repetir os fatos, sob pena de multa.
Fui informado que o plano de saúde não cobriria mais a internação hospitalar, passando as despesas a ficarem sob minha responsabilidade - CONFIRA!
Modelo que requer seu registro como jornalista profissional de acordo com o artigo 311, da Consolidação das Leis do Trabalho.
Modelo para acusado apresentar a sua Defesa Prévia, sustentando que provará sua inocência no decorrer da instrução - Conforme CPP
Modelo de Quite Placet Maçônico
Doc. 2338Modelo onde sessão concedeu Quite Placet ao Irmão, conforme faculta o RGF em seu(s) artigo(s) _____ - CONFIRA!
Modelo que se trata de carta para que o empregado retorne ao trabalho sob pena de abandono de emprego - CONFIRA!
Modelo de Carta de Abandono de Emprego
Doc. 9000Venho, solicitar o retorno imediato do empregado ao trabalho, sob o risco de se caracterizar o abandono de emprego - CONFIRA!
A lei é bem clara em não permitir esse tipo de procedimento, podendo sim o contratante utilizar o plano para a realização do procedimento - CONFIRA!
Modelo onde declarante informa não ter renda ou estar desempregado, recebendo ou não seguro desemprego - CONFIRA!
Modelo onde a empresa afirma não empregar menores de idade, salvo como aprendiz conforme Lei . CONFIRA!
Modelo em conformidade com o art.35 da Lei nª 9.841/99, declara que não exerceu atividade econômica de qualquer espécie.
Modelo onde declara não querer representar criminalmente contra o acusado de agressão, pedindo retratação perante Juiz. CONFIRA!
