Modelos de comunicado
Você pesquisou: declaracao a ser firmada sob as penas da lei atestando que o requerente nao incide nos impedimentos do artigo 1735 e 1774 ambos do cc
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Modelo que declara, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que é Micro-Empresa ou Empresa de Pequeno Porte.
Modelo de Declaração de Inatividade
Doc. 8979Declaro, sob as penas da lei, que a empresa encontra-se INATIVA, não tendo operações de ordem patrimonial ou financeira - CONFIRA!
Modelo de Declaração - Se alguém souber de impedimento entre ambos, que o declare na forma da lei - cfe art. 1.525 do Novo Código Civil.
Modelo de Carta para que o Empregado Retorne ao Trabalho sob pena de Abandono de Emprego - Falta sem justificativa - CONFIRA!
Modelo de Comunicado sob alteração - Sob Nova Direção - Representante da Instituição - CONFIRA!
Modelo onde nos termos do artigo 13, § 2º, da Lei nº 8.245/91, Lo-catário notifica sua intenção de sublocar, emprestar ou ceder o imóvel locado.
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Confirma a constatação de uso consolidado da propriedade rural em questão, de acordo com o artigo 35 da Instrução Normativa Sema nº 03/2022.
Modelo onde Autorizamos a hospedagem no hotel sob a responsabilidade e na companhia conforme mencionada durante período descrito.
Modelo onde requer notificar e regularizar quanto a situação e cumpra a obrigação estabelecida, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais cabíveis.
Fica desde logo intimado a recolher a referida importância, sob pena de lhe ser cobrada por via executiva - CONFIRA!
Modelo onde declarante informa não ter renda ou estar desempregado, recebendo ou não seguro desemprego - CONFIRA!
Modelo de aviso onde pessoas com idade entre 60 e 64 anos não tem isenção - Verificar de acordo com Lei Municipal e/ou Estadual.
Declara, não estar incurso em nenhum dos crime previstos em Lei, que o impeça de exercer atividade empresarial - CONFIRA!
Modelo de Comunicação de não Continuação do contrato a termo certo - Do Empregador ao Empregado - CONFIRA!
Modelo de Aviso que não poderá ao Compromisso Evento em determinado local - CONFIRA!
Modelo onde proprietário informa ao seu inquilino que não tem interesse em prorrogar o contrato de aluguel.
Modelo onde beneficiário titular declara que seus genitores não têm qualquer vínculo com esse ou qualquer outro plano dessa Instituição.
Modelo onde declara se tem ou não vontade de traduzir ou adaptar seu nome original a língua portuguesa para nacionalização.
