Você pesquisou: alteracao do regime de bens
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Requer a procedência do pedido da alteração do regime de Comunhão Parcial para Separação total de Bens - CONFIRA!
Modelo onde requerem a alteração do regime para o regime parcial em face de terem celebrado entre si uma sociedade empresária - Cfe novo CPC
Os requerentes são casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pretendem alterar o regime para a separação total de bens - CONFIRA!
As partes resolveram alterar o regime de bens atual - CONFIRA!
Modelo onde oferecimento de esboço de partilha para regime de comunhão universal de bens.
Estabelece o regime de bens que vigorará no casamento entre as partes, conforme as disposições do Código Civil Brasileiro.
Requer, que seja convertido o regime semiaberto em regime aberto, mesmo em caráter precário e provisório - CONFIRA!
Modelo de Regressão de Regime
Doc. 8234À nota de tais ponderações, lanço cautelarmente a regressão do regime imposto a, para o regime semiaberto - CONFIRA!
Empresa promove alteração do contrato social, para entrada de um novo sócio com capitalização de bens. CONFIRA!
Modelo onde pede o estudo de tal possibilidade ou mesmo liberdade condicional ou alteração de regime.
Modelo para Alteração como: endereço, capital ou qualquer outra alteração desejada. CONFIRA!
Modelo onde casal estabelece o regime de bens e direitos que cada um dos conviventes possui individualmente e bens que irão adquirir.
Requer a abertura do inventário de bens do casal, que mantinha matrimônio sob o Regime de Comunhão de Bens - CONFIRA!
Se trata de alimentos provisórios pedidos por cônjuge, casado pelo regime de comunhão universal de bens - CONFIRA!
Modelo onde requer a progressão do regime prisional do sentenciado, para o semiaberto, nos termos do art. 112 da LEP.
Modelo onde agravante pretende reformar a decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de progressão, do regime fechado para o semiaberto - Cfe novo CPC
Modelo onde condenado por prática de crime hediondo requer benefício de progressão do regime da pena - Cfe novo CPC
Modelo onde sentenciado requer a progressão para o regime aberto, tendo em vista que já cumpriu mais de um sexto da pena imposta.
