Você pesquisou: acoes conexas art 55 cpc 2015
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Modelo onde requer, nos termos do art. 8º, II, do Provimento do Conselho Federal da OAB, a averbação nos registros próprios de sua retirada.
Modelo de Contrato mencionando condição de Isenção de Cartão ponto de acordo com Art. 62 da CLT - CONFIRA!
Modelo onde vem, respeitosamente, perante V. Exa., por seus defensores, com fulcro no art. 500 do CPP.
Modelo onde réu está sendo processado, e apresenta memoriais requerendo sua absolvição com base no artigo 386, III, do CPP.
Modelo onde Autor requer a concessão da antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do art. 273 do Código de Processo Civil.
Modelo onde pede a obrigação alimentar relativa à requerida, conforme Art. 1708 do CC, tendo em vista que esta passou a viver em união estável.
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Modelo onde requer concessão da prisão domiciliar, pois carece de repouso e de diversos medicamentos para viver. Art. 117, inciso II, da Lei nº 7.210/84.
Modelo onde requer a progressão do regime prisional do sentenciado, para o semiaberto, nos termos do art. 112 da LEP.
Modelo onde acusado apresenta memoriais requerendo sua absolvição por restar configurada a legítima defesa.
Modelo onde acusado está sendo processado pelos crimes de estelionato e de emissão de duplicata simulada, e pede absolvição por insuficiência probatória.
Modelo onde ex-convivente pede a exoneração da obrigação alimentar relativa à requerida, tendo em vista que ela vive em união estável com outro homem.
Modelo onde réu pleiteia segredo de justiça em face da exposição e inconveniência da publicidade da audiência.
Modelo onde tem a internação provisória de Adolescente ultrapassado o prazo disposto no art.108, caput, do ECA, juiz decreta a sua liberação.
Modelo com base no art.240, § 1º, "g", do CPP, delegado representa para que seja expedido o mandado de apreensão de vítima menor de idade.
Modelo onde adolescente foi apreendido e, conforme dispõe o art.175 do ECA, não será liberado a seus responsáveis.
Modelo onde, nos termos do art.21, § 1º, da Lei nº 6.515/77, cônjuge credor pleiteia que a pensão consista no usufruto de determinado bem do cônjuge devedor.
Modelo que, conforme nº 2 do Art.º 5º da Lei nº 7/2007, declara consentir a reprodução por fotocópia ou qualquer outro meio.
Modelo onde, por não ter recebido as verbas rescisórias a que tem direito, pleiteia o recebimento, além da multa prevista no art.477, parágrafo 8º, da CLT.
