Modelos de peticao

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Acoes Conexas Art 5...

Modelos de peticao

Aumentar imagem Modelo de Ação de Cobrança com pedido de tutela antecipada

Modelo de Ação de Cobrança com pedido de tutela antecipada

Doc. 2968

Modelo onde requer que seja julgada procedente conforme Art. 104, I, II e III, art. 107, art. 315 e 394, art. 884, art. 395, art. 406 e 407 do Código Civil.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Reunião de Ações Conexas - Novo CPC - Lei n° 13.105.15

Modelo de Petição Pedido de Reunião de Ações Conexas - Novo CPC - Lei n° 13.105.15

Doc. 3829

Modelo onde requerente pleiteia que os autos sejam remetidos ao Juízo prevento, evitando decisões díspares.

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Aumentar imagem Modelo de Defesa Prévia de Infração Ambiental

Modelo de Defesa Prévia de Infração Ambiental

Doc. 8809

Defesa com base no Art. 70 da Lei Federal 9.605/1995, c Art. 3º II e Art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008 e a Lei Estadual 5.405/92, Art. 29.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Alvará Judicial - Levantamento de Saldo de FGTS.PIS e Transferência de Ações Telefônicas

Modelo de Petição Alvará Judicial - Levantamento de Saldo de FGTS.PIS e Transferência de Ações Telefônicas

Doc. 3940

Modelo onde, sendo desnecessária a abertura de inventário, requerem alvará para que possam levantar os referidos valores e vender tais ações.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Habeas Corpus - Ausência dos Requisitos do Art. 312 do CPP

Modelo de Petição Habeas Corpus - Ausência dos Requisitos do Art. 312 do CPP

Doc. 3046

Modelo onde paciente impetra Habeas Corpus alegando ausência dos requisitos previstos no Art. 312 do Código de Processo Penal referentes a prisão preventiva.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Reabilitação Reabilitação ART.-119 do Código Penal

Modelo de Petição Reabilitação Reabilitação ART.-119 do Código Penal

Doc. 6901

Vem requerer sua reabilitação, na conformidade do que dispõe o art. 119 - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Resposta a Acusação

Modelo de Resposta a Acusação

Doc. 7139

Nos termos do art. 406, 396 do CPP. Requer-se a absolvição nos termos do art. 386 CPP, inciso VII.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Extinção do Processo sem Resolução de Mérito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Extinção do Processo sem Resolução de Mérito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3229

Modelo onde réu pede a extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Renúncia ao Mandato - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Renúncia ao Mandato - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3954

Modelo onde advogado renuncia, provando que cientificou o mandante a fim de que este nomeie substituto, nos termos do art.112 do CPC.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Despejo - Substituição de Caução em Caso de Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Despejo - Substituição de Caução em Caso de Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3957

Modelo onde locador pede a alteração da fiança prestada, tendo em vista que empresa emissora das ações dadas em garantia postulou crise.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Requerimento de Certidão de Distribuição Cível - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Requerimento de Certidão de Distribuição Cível - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 4137

Modelo onde autor requer a expedição de documento de eventuais ações reivindicatórias para comprovação de sua posse mansa e pacífica.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Emancipação conforme art. 725-I do - novo CPC Lei 13.105/2015

Modelo de Petição Ação de Emancipação conforme art. 725-I do - novo CPC Lei 13.105/2015

Doc. 2886

Modelo onde pede requer a emancipação pois o Requerente pretende mudar de endereço para morar sem os pais.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Popular - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação Popular - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3273

Modelo onde requer a anulação do ato praticado pelo Município, tendo em vista a constatação de vício de forma do ato, segundo art.2º, b da Lei nº 4.717/65.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Termo de Arquivamento de Reclamação Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Termo de Arquivamento de Reclamação Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3642

Modelo onde, ante a ausência injustificada do Reclamante à audiência, Reclamação Trabalhista é arquivada nos moldes do art.844 da CLT.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Divergência Quanto à Nomeação de Árbitro a ser Substituído - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Divergência Quanto à Nomeação de Árbitro a ser Substituído - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3771

Modelo onde requerente pleiteia ao juiz nova nomeação, na forma do § 2º, do art.16, da Lei nº 9.307/96.

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Modelo de Petição Ação de Responsabilidade dos Sócios da Empresa Falida - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3818

Modelo onde ação de responsabilidade pelo prejuízo causado à massa falida, prevista no art.82 da Lei de Recuperação de Empresas e Falências empresariais.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Juntada de Procuração Art. 104 do CPC - Novo CPC Lei n° 13.105.15