Você pesquisou: acoes conexas art 55 cpc 2015
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Modelo de Estudo de Viabilidade da Ação
Doc. 8297Em todos os casos é muito importante fazer o estudo de viabilidade das ações - CONFIRA!
Contesta e apresenta defesa contra a notificação recebida alegando falta de provas ou mal-entendidos sobre as ações tomadas.
Modelo de Laudo Técnico para Equipamento
Doc. 8824Determina o estado atual e a operacionalidade do equipamento, identificando possíveis falhas e recomendando ações corretivas.
Tem o objeto, a prestação de serviços de assistência técnica de operações de câmbio, aplicações em títulos da dívida pública e ações - CONFIRA!
Objetivo a descentralização das ações e serviços de saúde através da habitação dos municípios - CONFIRA!
Modelo de acordo com novo CPC Lei 13.105.2015 - Mãe da criança se nega em deixar o filho dormir com o genitor nos dias de visitas estipulados pelo juiz.
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Modelo de Carta de Suspensão Disciplinar para o Funcionário, com descrição do motivo da suspensão conforme Art 482 da CLT . CONFIRA!
Modelo que tem como Objeto o crédito e obrigação, oriundo da transação comercial com empresa Devedora - transmissão cfe art.1.067 Código Civil.
Modelo que adiante do Cfe art. 72 do CTB,. requer seja o presente pedido recebido e devidamente analisado no local mencionado.
Modelo em conformidade com o art.35 da Lei nª 9.841/99, declara que não exerceu atividade econômica de qualquer espécie.
Modelo solicita ao empregador, nos termos do art. 143 da CLT, período de férias em abono pecuniário - CONFIRA!
Modelo de Declaração - Se alguém souber de impedimento entre ambos, que o declare na forma da lei - cfe art. 1.525 do Novo Código Civil.
Modelo que declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro.
Serviços Despachos Aduaneiros, como: acompanhamento de documentos, assistência na conferência aduaneira, vistorias, etc. Cfe Decreto 646/92 Art.24.
Modelo de Recurso para Reembolso de Multa de Transito paga, cfe Art. 286, § 2º do Código de Trânsito Brasileiro - Restituição valor pago.
Modelo requer Suspensão Provisória da Cobrança de Multas, para permitir a renovação do licenciamento deste veículo. Art 285,par 3º do CTB.
Modelo onde vem à presença de V. Exa. apresentar Representação, com base nos art, requerendo pelos motivos a seguir expostos.
Modelo de contrato que não se regerá pela CLT, mas pelo art 594 e seguintes do Novo Código Civil, onde não há vínculo de subordinação e trabalhista.
