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Modelo de Petição Requerimento de Cancelamento de Inscrição na OAB

Doc. 4255

Modelo onde tendo em vista que passou a exercer cargo incompatível com a profissão, requer a anulação nos termos do art.11, IV, da Lei nº 8.906/94 - Cfe novo CPC

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Modelo de Pedido de Implantação de Sinalização

Doc. 528

Modelo que adiante do Cfe art. 72 do CTB,. requer seja o presente pedido recebido e devidamente analisado no local mencionado.

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Modelo de Requerimento - Declaração para Fins de Extinção de Registro de Empresário

Doc. 559

Modelo em conformidade com o art.35 da Lei nª 9.841/99, declara que não exerceu atividade econômica de qualquer espécie.

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Modelo de Requerimento - Abono Pecuniário de Férias

Doc. 587

Modelo solicita ao empregador, nos termos do art. 143 da CLT, período de férias em abono pecuniário - CONFIRA!

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Modelo de Edital de Proclamas para Casamento - Oficial de Registro

Doc. 842

Modelo de Declaração - Se alguém souber de impedimento entre ambos, que o declare na forma da lei - cfe art. 1.525 do Novo Código Civil.

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Modelo de Requerimento para Devolução do Pagamento de Multas de Transito – AIT Improcedente

Doc. 950

Modelo de Recurso para Reembolso de Multa de Transito paga, cfe Art. 286, § 2º do Código de Trânsito Brasileiro - Restituição valor pago.

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Modelo de Requerimento - Solicitação de Efeito Suspensivo para Multas de Trânsito

Doc. 959

Modelo requer Suspensão Provisória da Cobrança de Multas, para permitir a renovação do licenciamento deste veículo. Art 285,par 3º do CTB.

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Modelo de Representação junto ao Ministério Público feita por Cidadão - Associação ou Empresa

Doc. 994

Modelo onde vem à presença de V. Exa. apresentar Representação, com base nos art, requerendo pelos motivos a seguir expostos.

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Modelo de Requerimento junto a OAB para Retirada Unilateral de Advogado no Contrato Social - Sócio Retirante

Doc. 1278

Modelo onde requer, nos termos do art. 8º, II, do Provimento do Conselho Federal da OAB, a averbação nos registros próprios de sua retirada.

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Modelo de Petição Requerimento de Vista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3965

Modelo onde parte requer vista dos autos fora do cartório, pelo prazo legal, para fins de estudo.

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Modelo de Petição Requerimento de Honorários Advocatícios no Cumprimento de Sentença - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 4041

Modelo onde exequente requer a fixação dos honorários na fase da realização de sentença.

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Modelo de Petição de Ação de Adjudicação Compulsória - Adimplemento do Comprador

Doc. 2127

Modelo onde consoante faz provar o incluso contrato de compromisso de compra e venda, que o Requerente adquiriu em conjunto - Cfe novo CPC.

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Modelo de Petição Requerimento de Casamento Fora da Sede do Cartório

Doc. 4088

Modelo onde nubentes solicitam autorização para realização da cerimônia, que contará com a presença da juíza de paz e de um funcionário - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Requerimento de Registro de Sociedade de Advogados

Doc. 4221

Modelo onde requerem a inscrição do Contrato de Constituição, nos termos do artigo 39 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia da OAB - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Requerimento de Representação ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB

Doc. 4248

Modelo onde advogado pleiteia a atuação do serventuário público ao Presidente - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Requerimento de Licenciamento na OAB

Doc. 4252

Modelo onde, nos termos do artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.906/94, pede licenciamento por motivo justificado - Cfe novo CPC